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27 de Setembro de 2016


            

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Tribunal de Contas do DF inaugura laboratório para fiscalizar obras de asfalto

O Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF acaba de inaugurar um novo equipamento que auxiliará a Corte na avaliação da prestação dos serviços públicos à população. 

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[26/09/2016]

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PL aplica regras de licitações para transferência de tecnologia

Os deputados analisam o projeto de lei — PL que submete a transferência de tecnologia produzida por entidades públicas para empresas privadas às regras vigentes para licitações e contratos da administração pública, por meio da Lei nº 8.666/1993.

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[26/09/2016]

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Recursos Humanos

Veja nova legislação especialmente adicionada em Legislação >>> CGDF institui Termo de Compromisso como medida alternativa a incidentes disciplinares de infração leve
[26/09/2016]

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Distrito Federal

Adicionada nova Boa Prática em: Servidor >>> GDF institui política de valorização de servidores.
[23/09/2016]

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Governo aumenta para R$ 2,8 bilhões reserva para cobrir riscos fiscais

A regularização dos recursos legalmente mantidos no exterior rendeu ao Governo R$ 6,2 bilhões até agora, conforme divulgou o Ministério do Planejamento ontem, 22. A receita extra permitiu que a equipe econômica alterasse de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,8 bilhões a reserva criada em junho para cobrir riscos fiscais no Orçamento deste ano.

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[23/09/2016]

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Supremo volta a discutir se Petrobras deve obedecer à Lei de Licitações

O Supremo Tribunal Federal – STF retomou nesta quinta-feira, 22 de setembro, o julgamento sobre a submissão da Petrobras à Lei de Licitações e Contratos. O julgamento foi iniciado em 2011 e motivado pela ação de uma empresa que buscava restituir o contrato de fretamento de navios para transporte de petróleo que mantinha com a Petrobras.

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[23/09/2016]

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Planejamento vai propor revisão de regras sobre terceirização de serviços no governo

Com o objetivo de promover melhorias na contratação de serviços e discutir práticas de governança, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) divulgou na terça-feira (13) as linhas gerais da revisão de regras sobre contratação de serviços terceirizados na Administração Pública federal, direta, autárquica e fundacional. 


A proposta foi apresentada no evento “Diálogo Público: Governança e Gestão das Aquisições Públicas”, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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[22/09/2016]

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TCU expede orientações para aprimoramento de compras públicas no TSE

Em acórdão1 publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21 de setembro, o Tribunal de Contas da União — TCU recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral uma série de medidas para o aperfeiçoamento do sistema de controle interno da Corte. Cabe à Corte de Contas recomendar a adoção de providências quando verificadas oportunidades de melhoria de desempenho, encaminhando os autos à unidade técnica competente, para fins de monitoramento do cumprimento das determinações, conforme prevê o inc. III do Regimento Interno do TCU.

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[22/09/2016]

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TCU fará varredura em concessões de rodovias

O Tribunal de Contas da União – TCU, após sucessão de indícios de irregularidades graves encontrados em aditivos de contrato e obras das concessões de rodovias, decidiu promover uma varredura em todas as estradas repassadas para a iniciativa privada. O objetivo dessa auditoria, conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, é passar um pente-fino em cada um dos contratos para verificar a qualidade dos serviços prestados, a realização de obras obrigatórias, as autorizações de aumento das tarifas e os custos de projetos para os cofres públicos, entre outros assuntos.

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[21/09/2016]

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Sustentabilidade

Adicionada nova Boa Prática em: Políticas Públicas >>> GDF institui a política de redução de consumo de água pelos órgãos e entidades públicos.
[21/09/2016]

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Assista ao vivo a palestra sobre a Lei de Responsabilidade das Estatais

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[20/09/2016]




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