Área Restrita:

05 de Setembro de 2015


            

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Sistema reduz tempo médio de tramitação de aposentadoria de 32 para 10 dias

Após a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), os Ministérios das Comunicações, da Justiça, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) tiveram o tempo para tramitação da solicitação de aposentadoria reduzido de 32 para 10 dias, em média, para os servidores públicos destes órgãos. A redução foi verificada no primeiro semestre de 2015 em relação ao mesmo período de 2014.

Leia mais...
[04/09/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Governo quer R$ 1 bilhão em outorga de portos

A ordem é que a oferta dos primeiros terminais portuários à iniciativa privada, que até então se basearia na combinação entre o menor preço de tarifa e a maior quantidade de carga embarcada, agora foi substituído pela outorga, ou seja, a quem pagar o maior valor para explorar o terminal portuário. 

Leia mais...
[04/09/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

TCU e CGU promovem seminário sobre análise de dados na Administração Pública

O Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União promoverão o “Seminário Brasil 100% Digital - Análise de dados na Administração Pública” nos dias 10 e 11 de setembro de 2015.

Leia mais...
[04/09/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Câmara aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 412/11, do deputado Hugo Leal (Pros-RJ), que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado e das empresas privadas prestadoras de serviços públicos pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. A matéria será enviada ao Senado.

Leia mais...
[03/09/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Redução na desoneração da folha de pagamento é sancionada

A lei que revê a desoneração na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (1º). A lei foi aprovada no dia 19 de agosto pelo Senado Federal.

Leia mais...
[03/09/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Licitações e Contratos

Adicionada nova Boa Prática em: Aquisição de bens e contratação de serviços >>> Grupo de Trabalho para propor mecanismos de aprimoramento nas licitações de unidades no RJ.
[03/09/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

PLOA prevê salário mínimo de R$ 865,50 e crescimento econômico de 0,2% em 2016

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, entregou na segunda-feira (31) ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participou do encontro.

Leia mais...
[02/09/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

TCU acompanha transferências constitucionais relativas ao segundo semestre de 2014

O acompanhamento é efetuado com base em sistema próprio do TCU, alimentado com dados importados dos arquivos de distribuição de arrecadação federal que são enviados regularmente pelo Banco do Brasil ao tribunal.

Leia mais...
[02/09/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

TCU realiza levantamento sobre políticas públicas de inclusão digital

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização, na modalidade levantamento, com o objetivo de compreender as políticas públicas e programas do Governo Federal relacionados à inclusão digital, além de identificar potenciais ações de controle futuras. 

 

Leia mais...
[02/09/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Utilidade Pública

Confira mais uma relevante informação de interesse geral em: TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA >>> Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos do Senado Federal.
[02/09/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Planejamento publica Orientação Normativa para bens de informática

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) publicou na semana passada (24a Orientação Normativa (ON) nº 01 para orientar os órgãos quanto à aquisição de bens de informática e automação, de acordo com o estabelecido pelo Decreto nº 7.174.

Leia mais...
[01/09/2015]




Advocacia:
Parceiros:
© Portal - Jacoby Fernandes. Todos os direitos reservados.