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04 de Julho de 2015


            

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Resolução disciplina comprovação de necessidade para obter assistência jurídica no DF

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal editou portaria resolução (140/15) que disciplina a forma de comprovação da necessidade, para fins de assistência jurídica integral e gratuita, e estabelece critérios para sua aferição.

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[03/07/2015]

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Empreiteiras dos EUA e da América Latina têm interesse em projetos de infraestrutura no Brasil

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reuniu-se hoje (02/07), em Nova Iorque, com vários grupos de investidores, representantes de diversos segmentos da economia, em especial, de infraestrutura.[...]

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[03/07/2015]

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CGU coordena pesquisa sobre fomento e monitoramento da transparência pública

A Controladoria-Geral da União (CGU) e dezesseis órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) realizam, até o dia 30 de julho, pesquisa sobre fomento à transparência pública.

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[03/07/2015]

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Orientação para Conselheiros de Saúde é atualizada pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou a 2ª versão da cartilha “Orientação para Conselheiros de Saúde”, de caráter pedagógico. 

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[02/07/2015]

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Negada liminar contra ato do TCU que deu prazo à presidente para se manifestar sobre contas de 2014

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar pedida pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no Mandado de Segurança (MS) 33671, impetrado contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que concedeu prazo de 30 dias à presidente Dilma Rousseff para que se pronuncie acerca de indícios de irregularidades nas contas do governo referentes a 2014.

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[02/07/2015]

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Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que estabelece a aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos. [...]

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[02/07/2015]

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Tribunal de Contas

Adicionada nova Boa Prática em: TCE Cidadão >>> Cartilha TCE Cidadão.
[01/07/2015]

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Tribunal de Contas

Adicionada nova Boa Prática em: TCE Cidadão >>> Cartilha TCE Cidadão.
[01/07/2015]

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Tribunal de Contas

Adicionada nova Boa Prática em: TCE Cidadão >>> Cartilha TCE Cidadão.
[01/07/2015]

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Tribunal de Contas

Adicionada nova Boa Prática em: TCE Cidadão >>> Cartilha TCE Cidadão.
[01/07/2015]

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Combate à corrupção é tema de agenda entre governo federal e terceiro setor

Estratégias para o fortalecimento da política de prevenção e de enfrentamento da corrupção foi o tema da reunião entre o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, o Secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Beto Vasconcelos, e representantes do terceiro setor, que aconteceu na tarde de hoje (30), no auditório do edifício sede da CGU, em Brasília.

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[01/07/2015]




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