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04 de Dezembro de 2016


            

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Depois de muito debate, senadores apresentam nova versão de projeto sobre abuso de autoridade

Depois de muito debate no Senado Federal sobre o projeto de lei que trata do abuso de autoridade, com participação do juiz Sérgio Moro e do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – STF, um grupo de senadores apresentou uma proposta alternativa ao projeto.

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[02/12/2016]

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Estagiários do serviço público podem responder por improbidade

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ condenou duas estagiárias da Caixa Econômica Federal por improbidade administrativa ao reformar decisão de primeira instância que afastava a responsabilização das agentes. As estagiárias foram acusadas de se aproveitar do contato direto com os clientes e da confiança dos colegas para obter vantagens financeiras indevidas, em prejuízo do erário

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[02/12/2016]

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Senado adia votação da Lei de Licitações no Plenário

A falta de quórum levou o presidente do Senado, Renan Calheiros, a adiar as votações que estavam previstas para ocorrer na tarde de ontem, 1º de dezembro. A sessão deliberativa extraordinária tinha como objetivo analisar propostas como a indicação de diretores para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

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[02/12/2016]

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Aumento da expectativa de vida e reflexos na previdência social

Viver em sociedade exige que cada indivíduo estenda seu olhar para alcançar não somente o outro, mas a coletividade; uma visão sistêmica que nos permita perceber o quanto determinados gestos, atos e fatos afetam toda a coletividade, indistintamente.

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[02/12/2016]

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Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas: TCU reconhece instituições com melhor desempenho em governança pública

Com o objetivo de incentivar uma mudança de cultura na aplicação de recursos federais e motivar o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos entes públicos à sociedade brasileira, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, nesta terça-feira (29), a entrega do Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas.

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[01/12/2016]

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Utilidade Pública

Confira mais uma relevante informação de interesse geral em: CORRUPÇÃO >>> TCU lança manual para identificar corrupção na Administração Pública.
[01/12/2016]

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TCU lança manual para identificar corrupção na Administração Pública

O Tribunal de Contas da União – TCU lançou um manual para orientar os órgãos da Administração Pública acerca da identificação e do combate a atos de fraudes e corrupção. O Referencial de Combate à Fraude e à Corrupção apresenta cinco mecanismos de combate: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento.

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[01/12/2016]

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Senado terá órgão para monitorar contas públicas

Para combater a maquiagem contábil que levou à crise fiscal brasileira, o Senado Federal instala nesta quarta-feira, 30, a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão que terá a função de monitorar o desempenho orçamentário e fazer contraponto aos números das contas públicas divulgados pelo governo. 

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[30/11/2016]

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Editais para concessão de quatro aeroportos devem ser lançados hoje

O secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos – PPI, Moreira Franco, afirmou ontem que os editais para a concessão dos aeroportos à iniciativa privada devem ser lançados nesta quarta-feira, 30. 

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[30/11/2016]

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Senadores aprovam em primeiro turno PEC do Teto dos Gastos Públicos

Os senadores aprovaram, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos, mas rejeitaram as emendas. A proposta foi aprovada por 61 votos favoráveis e 14 contrários.

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[30/11/2016]

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Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara discutirá experiências inovadoras dos tribunais de contas

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira, 30, audiência pública para debater experiências inovadoras de atividades de controle externo realizadas pelos tribunais de contas estaduais.

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[29/11/2016]




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