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02 de Setembro de 2014


            

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Perguntas Frequentes

Veja nova FAQ de Tomada de Contas Especial sobre CITAÇÃO DE PESSOA SOB A PROTEÇÃO DA JUSTIÇA
[02/09/2014]

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Parâmetros para pesquisa de preço

A recente Instrução Normativa nº 05/2014 SLTI/MPOG, que regulamenta os processos administrativos básicos para a realização de pesquisa de mercado, sofreu, hoje, alterações por meio da Instrução normativa nº 07/20141.

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[01/09/2014]

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Governo lança Revista “Democracia e Participação”

A Secretaria-Geral assiste a Presidência da República no desempenho de suas atribuições no que se refere ao relacionamento e articulação com entidades da sociedade civil e à criação e implementação de instrumentos de consulta e participação popular de interesse do Poder Executivo.[...] 

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[29/08/2014]

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STF acolhe ação da OAB que questiona modo de escolha de membros do TCU

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 2117/1999, na qual a OAB Nacional aponta que o processo de escolha de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) estabelecido na lei orgânica do órgão – Lei 8443/1992 – fere dispositivos do artigo 73 da Constituição Federal.

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[28/08/2014]

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Fundo de participação de estados e municípios – número populacional

Estimativa da população realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, publicada hoje, aponta que o Brasil tem 202.768.562 de habitantes1. Houve acréscimo de 1.735.848 em relação ao número de habitantes divulgado em 2013. Entre as unidades da Federação, a que possui maior número continua sendo São Paulo, que conta atualmente com 44.035.304 habitantes; a que conta com o menor número é Roraima, com 496.936.

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[28/08/2014]

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Gestores públicos receberão treinamento sobre o Regime Diferenciado de Contratações em Brasília

O Regime Diferenciado de Contratações – RDC, em meio às iniciativas de se promover a reforma da Lei de Licitações, provoca discussões entre os gestores públicos, especialistas da área e categorias profissionais, em especial os arquitetos.

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[28/08/2014]

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Decreto simplifica contratações em aeroportos estatais

Seguindo um caminho já adotado por Petrobras e Eletrobras, a Infraero ganhará mais flexibilidade nas suas licitações. Uma minuta de decreto presidencial, em fase adiantada de discussão no governo, prevê mudanças importantes nas contratações da estatal. O objetivo é ter mais agilidade para concorrer com as novas operadoras privadas de aeroportos justamente quando ela se prepara para fazer investimentos recordes - estão sendo pedidos R$ 3,7 bilhões no orçamento de 2015.

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[27/08/2014]

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Restituição de contribuição previdenciária sobre juros de mora

Por força de lei, é recolhida contribuição previdenciária chamada de Plano de Seguridade Social do Servidor – PSS dos servidores ativos ou inativos, em folha de pagamento, com o objetivo de dar cobertura aos riscos a que estes e suas famílias estão sujeitos, e compreende um conjunto de benefícios que lhes garantam subsistência em eventos de doenças, adoção, paternidade e outros.

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[27/08/2014]

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Perguntas Frequentes

Veja nova FAQ de Licitação sobre REAJUSTE DE VALORES NO CONTRATO
[26/08/2014]

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Brasil possui diversas leis para punir corrupção, mas aplicação é falha

Especialistas apontam que leis recentemente aprovadas pelo Congresso têm contribuído para o combate à corrupção. Entre os diplomas legais destacados, estão leis que endurecem penas e promovem a transparência.

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[26/08/2014]

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Órgãos baianos ganham reforço com Selo de Combate à Corrupção

O Selo de Combate à Corrupção dos órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia foi lançado nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2014, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), com a presença de diversos órgãos públicos que integram a rede.[...]

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[25/08/2014]




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