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27 de Janeiro de 2015


            

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Metade das agências reguladoras federais está desfalcada

Cinco das dez agências reguladoras do governo federal vêm funcionando com diretores interinos, cargos vagos no colegiado ou presidentes improvisados.[...]

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[27/01/2015]

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Obtenção da informação por meio de canal ou procedimento específico

A Comissão Mista de Reavaliação de Informações – CMRI é um órgão colegiado interministerial que atua como última instância recursal administrativa na análise de negativas de acesso à informação. [...]

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[27/01/2015]

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Governo federal deve antecipar repasse para ajudar o GDF a superar dívidas

A União não tem impedimentos legais para antecipar recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) ao governo local. 

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[26/01/2015]

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Contratação de Leiloeiro

Estabelece o art. 53 da Lei nº 8.666/93 que a Administração pode promover o leilão e cometê-lo a leiloeiro oficial ou a servidor designado por ela própria. A Lei, tendo autorizado a realização de leilão por seus próprios servidores, abriu exceção ao exercício dessa profissão.

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[26/01/2015]

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PDTI no âmbito do Ministério dos Transportes

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 26, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI¹ do Ministério dos Transportes –MT que vigorará entre os anos de 2015 e 2017.

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[26/01/2015]

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Responsabilidade Fiscal

Adicionada nova Boa Prática em: Receita Federal >>> Laudos periciais em formato digital.
[23/01/2015]

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Governo Federal continua impedido de credenciar companhias para compra de passagens aéreas sem licitação

A administração pública federal continua impedida de efetuar a compra de passagens diretamente de companhias aéreas, sem licitação. [...]

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[23/01/2015]

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TCU audita programas de incentivo à excelência na gestão pública federal

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria na Secretaria de Gestão Pública (Segep), do Ministério do Planejamento (MP), para avaliar a capacidade de atuação do órgão como indutor do aperfeiçoamento da gestão pública.

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[23/01/2015]

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Receita Federal altera a alíquota do IOF

A Secretaria da Receita Federal, por meio da publicação da Instrução Normativa nº 1.543, de 22 de janeiro de 2015, no Diário Oficial da União de hoje, alterou a Instrução Normativa RFB nº 907, que dispõe sobre Imposto sobre Operações de Crédito – IOF, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.

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[23/01/2015]

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Objetos Inusitados

A Revista O Pregoeiro de dezembro/2014, divulgou uma relação de objetos inusitados adquiridos por meio de licitação pela Administração Pública. 

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[23/01/2015]

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INSS estabelece rotinas para melhor reconhecer os direitos dos segurados

Com o objetivo de estabelecer rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 77, de 21 de janeiro de 20151.

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[22/01/2015]




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