Área Restrita:

25 de Maio de 2015


            

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Empresa que prova dificuldade em contratar deficientes não paga multa

A empresa que se esforça para contratar pessoa com deficiência, mas não encontra candidatos interessados, não pode ser condenada por não cumprir a cota de vagas determinada pelo artigo 93 da Lei 8.213/91. [...]

Leia mais...
[25/05/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Controladoria fiscaliza aplicação de recursos públicos em grandes e médios municípios

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, no 2º semestre de 2014, um projeto-piloto que fiscalizou grandes e médios municípios do país. [...]

Leia mais...
[25/05/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

O particular na mira da Lei de Improbidade

O Brasil sempre foi palco de escândalos envolvendo atores que fizeram mau uso de dinheiro público e até mesmo enriqueceram de forma ilícita. Mais do que em qualquer outro momento da história do país, o assunto improbidade administrativa está em evidência. [..]

Leia mais...
[25/05/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Governo apresenta programação orçamentária para 2015

O governo anunciou hoje (22) a Programação Orçamentária e Financeira para o ano de 2015, que toma como base o Relatório de Despesas e Receitas da União referente ao segundo bimestre de 2015. [...]

Leia mais...
[25/05/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Relatório do Tribunal de Contas aponta “graves falhas” na estrutura da Torre de TV Digital

O Tribunal de Contas do Distrito Federal encontrou graves problemas de estrutura na Torre de TV Digital em fiscalização realizada em 2014. [...]

Leia mais...
[25/05/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

TCU pode declarar inidoneidade de empresa para licitar com a administração

Na sessão desta quinta-feira (21), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 30788) impetrado na Corte por uma empresa de informática impedida de licitar com a administração pública, por cinco anos, em razão de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Leia mais...
[22/05/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Ferrovias: TCU vê risco de desperdício em modelo

Auditoria aprovada ontem pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o modelo de concessão de ferrovias do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado em 2012, poderá resultar “em risco de desperdício de recursos públicos e prejuízo ao desenvolvimento nacional”. 

Leia mais...
[21/05/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Comissão aprova recomendação de mudança em leis de licitação e convênio

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou uma representação que recomenda à Câmara dos Deputados discutir a possibilidade de aprovar mudanças em duas leis para definir regras de atuação de gestores públicos e privados em unidades financiadas com recursos públicos, mas que aceitam atuação de empresas privadas, como hospitais e clínicas financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Leia mais...
[20/05/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

SLTI orienta gestores sobre o impedimento de licitar e contratar, previsto no art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MP), em atendimento ao disposto no Acórdão 754/2015-TCU-Plenário, proferido na sessão ordinária de 8 de abril de 2015, orienta os gestores das áreas responsáveis pela condução dos processos licitatórios, inclusive os dos órgãos sob seu controle de atuação administrativa e financeira, que: [...]

Leia mais...
[20/05/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Seminário sobre Sanções Administrativas

A Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, oferecerá o Segundo Seminário de Sanções Administrativas Aplicáveis às Modalidades da Lei nº 8.666/93 e Pregão na Administração Pública, [...]

Leia mais...
[19/05/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Prefeitos de todo o país organizam mais uma marcha a Brasília

Prefeitos de todo o país preparam as malas para ir à Brasília no próximo dia 25 a fim de entregar uma pauta de reivindicações ao governo federal contendo várias propostas.

Leia mais...
[19/05/2015]




Advocacia:
Parceiros:
© Portal - Jacoby Fernandes. Todos os direitos reservados.