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26 de Junho de 2016


            

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Servidores em teletrabalho superam metas de produtividade nos tribunais

Diversos tribunais brasileiros têm relatado aumento de produtividade de servidores em regime de teletrabalho, que permite a execução das tarefas fora das dependências da unidade judiciária, com a utilização de recursos tecnológicos

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[24/06/2016]

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Boletim divulgará relatórios de auditoria publicados na internet

A ação visa dar maior publicidade e facilitar o acesso a esse material, que já é sistematicamente alimentado no site, na seção específica de Pesquisa de Relatórios. O acervo digital reúne mais de oito mil relatórios de auditoria, publicados na íntegra.

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[24/06/2016]

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TCU reafirma entendimento sobre alteração de valores contratuais

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou consulta formulada pelo Ministério da Integração Nacional (MI) acerca da aplicação de dispositivos legais sobre a compensação de acréscimos e decréscimos contratuais.

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[24/06/2016]

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Comissão aprova presença de micro e pequena empresa com pendência fiscal em licitação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar269/16, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que permite à micro e pequena empresa com pendência fiscal questionada na Justiça participar de licitação. 

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[23/06/2016]

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Senado rejeita parte de mudanças da Câmara e aprova Lei das Estatais

Após rejeitar as principais mudanças feitas pela Câmara, o Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que estabelece regras para a gestão de empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil, e define critérios para a nomeação de seus dirigentes.

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[22/06/2016]

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Ministério do Planejamento divulga o Perfil das Empresas Estatais 2015/14

O Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulga o Perfil das Empresas Estatais 2015 – ano base 2014.

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[22/06/2016]

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Decretação de calamidade pública e limitação de objeto nas licitações

Na última sexta-feira, o estado do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública para enfrentar a crise financeira instalada. Desde o fim do ano passado, o Rio de Janeiro demonstra esgotamento da capacidade de arcar com os compromissos.

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[21/06/2016]

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Governo Temer quer propor mudanças na lei de licitações

O Ministério da Transparência pretende criar nesta semana um grupo de trabalho para elaborar propostas de mudanças na Lei de Licitações, que entrou em vigor há 23 anos e estabelece as regras para contratação, por parte das administrações públicas, de fornecedores e prestadores de serviço.

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[21/06/2016]

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Câmara realiza comissão geral para debater medidas de combate à corrupção

O Plenário da Câmara dos Deputados se transforma em comissão geral, na quarta-feira ( 22), para discutir o projeto (PL 4850/16) que estabelece dez medidas de combate à corrupção, a crimes contra o patrimônio público e ao enriquecimento ilícito de agentes públicos

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[21/06/2016]

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Licitações e Contratos

Adicionada nova Boa Prática em: LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS >>> Palestra ministrada pelo Professor Jacoby Fernandes em seminário no STJ.
[21/06/2016]

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"A desigualdade social é a base da corrupção"

Em entrevista à ISTOÉ, Sandel disse que a corrupção cresce e a democracia sofre na medida em que as desigualdades aumentam em uma sociedade.

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[21/06/2016]




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