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20 de Agosto de 2014


            

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TCU e TCDF planejam auditoria coordenada de segurança pública

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará auditoria piloto, em conjunto com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF). O objetivo é verificar a fidedignidade das informações prestadas pela SSP/DF ao TCU por ocasião de fiscalização realizada anteriormente.

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[20/08/2014]

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Perguntas Frequentes

Veja nova FAQ de Licitação sobre Sistema "S"
[19/08/2014]

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Concessão e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Ministério da Defesa

Suprimento de fundos é o adiantamento concedido a servidor, a critério e sob a responsabilidade do Ordenador de Despesas, com prazo certo para aplicação e comprovação dos gastos. 

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[18/08/2014]

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Cláusula Contratual de Catalogação no âmbito do Ministério da defesa

Quanto maior a quantidade de pessoas que lidam com o material e quanto mais extensos número e variedade deste, maior será a dificuldade para se distinguir um item do outro. De tal aumento decorre a necessidade de se estabelecerem processos padronizados e adequados para a execução dessa tarefa, com “linguagem padrão”.

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[15/08/2014]

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Ineficiência administrativa e insegurança jurídica dos administrados

A Resolução RE nº 3.090, de 14 de agosto de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, publicada no Diário Oficial de hoje1, determinou a proibição de distribuição e comercialização do lote nº 32966047S1 da Água Mineral Natural São Lourenço.


 

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[15/08/2014]

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Prazo para homologação das adesões ao plano de benefícios de Previdência Complementar

A Constituição Federal assegura regime de previdência de caráter contributivo e solidário mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas.

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[14/08/2014]

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ME - EPP - MEI

Adicionada nova Boa Prática em: Controle das Parcerias Público-Privadas >>> Controle e acompanhamento da PPP.
[14/08/2014]

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Fomenta Maceió abre oportunidades para o microempreendedor

No dia 19 de agosto, empresários e representantes do governo vão se encontrar para trocar experiências e aproveitarem oportunidades durante o Fomenta Maceió. O evento é promovido pelo Sebrae e acontecerá no Hotel Radisson, das 8h às 17h.

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[14/08/2014]

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Licitações e Contratos

Adicionada nova Boa Prática em: Penalidades >>> Sanções Administrativas para particulares.
[13/08/2014]

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Regulamento Interno de Aplicação de Sanções Administrativas

A Constituição Federal exige a observância aos princípios da Administração Pública – especialmente igualdade, impessoalidade, tipicidade da sanção administrativa, contraditório, ampla defesa e proporcionalidade – nos processos de contratações públicas.

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[13/08/2014]

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Tribunais irão fiscalizar Lei das Micro e Pequenas Empresas

Os Tribunais de Contas do Brasil irão fiscalizar a aplicação dos dispositivos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) que asseguram tratamento diferenciado ao segmento nas contratações dos governos federal, estaduais e municipais e dos próprios Tribunais de Contas. 

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[12/08/2014]




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