Área Restrita:

21 de Outubro de 2014


            

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Ministério das Cidades cria comissão contra a criminalização de movimentos sociais

O Ministério das Cidades, por meio da Resolução Administrativa nº 24, de 26 de março de 2014, publicada hoje no Diário Oficial, criou a Comissão Especial contra a Criminalização dos Movimentos e das Organizações Sociais do Conselho das Cidades.

Leia mais...
[20/10/2014]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Presidente do STF regulamenta publicação de acórdãos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, assinou, na quinta-feira (16), a Resolução 536, que regulamenta a publicação de acórdãos no STF, prevista no artigo 95 do Regimento Interno da Corte. A norma fixa o prazo de 60 dias após a realização da sessão de julgamento para que esses documentos sejam publicados.

Leia mais...
[20/10/2014]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Licitações em período eleitoral

Durante o este período eleitoral, você deve ter se perguntado: e as licitações na Administração Pública? Estão suspensas ou continuam a todo vapor?

Leia mais...
[20/10/2014]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

STF aprova quatro novas súmulas vinculantes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (16), quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV) com o objetivo de conferir agilidade processual e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e já pacificadas no Tribunal.[...]

Leia mais...
[17/10/2014]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Aumento de vencimentos de servidores pelo poder judiciário

Criada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, a súmula vinculante é um mecanismo que obriga juízes de todos os tribunais a seguirem o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal – STF sobre determinado assunto já consolidado na jurisprudência. Com a decisão do STF, a súmula vinculante adquire força de lei e cria um vínculo jurídico, que impossibilita sua inaplicação.

Leia mais...
[17/10/2014]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Governo do DF não poderá criar cargos públicos sem lei formal

O governo do DF não poderá mais criar cargos públicos sem lei formal, nem permitir o provimento de cargos efetivos sem concurso público.

Leia mais...
[16/10/2014]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Consolidação das leis sobre licitações

Consolidar as normas de licitação e contratos em um único código é um desafio para os legisladores. A Lei nº 8.666/1993, considerada falha e desatualizada por muitos, gera entre os operadores do Direito a necessidade de buscar mudanças. [...] 

Leia mais...
[16/10/2014]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Contratar treinamento pode ser um desafio para a Administração Pública

Contratar treinamento pode ser um grande desafio para o gestor público. Atividades aparentemente simples como planejar, requisitar e promover capacitação exigem do profissional conhecimentos técnicos de excelência.

Leia mais...
[16/10/2014]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Denúncia paga é tendência contra corrupção

São Paulo – A criação de um sistema de denúncia remunerada pode ser o próximo passo do Brasil no combate à corrupção. Tanto a pressão internacional quanto escândalos recentes cooperam para a aprovação de projetos de lei nesse sentido.

Leia mais...
[15/10/2014]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Brasil quer atrair investimento russo para ferrovias

O governo brasileiro quer atrair a Rússia para investir nos leilões das ferrovias brasileiras, a serem abertos no ano que vem. A visita do presidente russo, Vladimir Putin, será o momento para a consolidação de um memorando de entendimento para tratamento preferencial de investimentos entre os dois países, o que abriria as portas das licitações brasileiras para a empresa russa RZD International, operadora do sistema ferroviário russo.

Leia mais...
[13/10/2014]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Licitações e Contratos

Adicionada nova Boa Prática em: ARTIGOS >>> Contrato - Vigência - Publicação ou assinatura.
[13/10/2014]




Advocacia:
Parceiros:
© Portal - Jacoby Fernandes. Todos os direitos reservados.