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17 de Abril de 2014


            

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Licitações e Contratos

Adicionada nova Boa Prática em: ARTIGOS >>> Impugnação ao edital de licitação.
[16/04/2014]

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Licitações e Contratos

Adicionada nova Boa Prática em: Prestação de Contas >>> Normas e procedimentos para a prestação de contas de eventos do Ministério da Justiça.
[16/04/2014]

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Sustentabilidade

Adicionada nova Boa Prática em: Políticas Públicas >>> Programa de gestão socioambiental.
[16/04/2014]

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Perguntas Frequentes

Veja nova FAQ de Recursos Humanos sobre SUSTENTABILIDADE
[15/04/2014]

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TCU avalia controles internos de municípios em Roraima

O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou os controles internos administrativos de municípios do Estado de Roraima, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), órgãos membros da Rede de controle da Gestão Pública e do Fórum Roraimense de combate à Corrupção (Focco-RR).

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[15/04/2014]

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Especialista destaca riscos e vantagens da ampliação do RDC

O Plenário da câmara aprovou a medida provisória que permite o uso das regras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) por todos os órgãos da administração pública no âmbito da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em qualquer tipo de contrato.

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[14/04/2014]

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Licitação de portos tem aval do TCU

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde para o governo retomar o processo de licitação dos arrendamentos de áreas nos portos públicos em Santos (SP) e no Pará. Eles também recomendaram a redução das estimativas de receita, investimento e custo operacional, e elevaram a projeção de pagamentos das empresas às autoridades portuárias.

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[14/04/2014]

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MPF pede transparência nas renovações do setor elétrico

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mais transparência na divulgação de dados e informações a respeito dos processos de renovação das concessões do setor elétrico.

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[14/04/2014]

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Tribunal de Contas

Veja nova relevante Jurisprudência selecionada em : CONTROLE INTERNO >>> Recomendação à CGU - restruturação da assessoria de controle interno do Ministério da Educação.
[09/04/2014]

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Sustentabilidade

Adicionada nova Boa Prática em: Artigos >>> TCs se omitem na fiscalização da política de resíduos sólidos .
[09/04/2014]

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TSE suspende implantação do Processo Judiciário Eletrônico

A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Eleitoral foi suspensa pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio (foto), após a área técnica da corte constatar que não existe estrutura adequada para efetuar de maneira simultânea o planejamento e a execução das eleições deste ano.

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[08/04/2014]




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