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28 de Fevereiro de 2015


            

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TCU realiza estudos para aplicar novas regras de cálculo dos coeficientes do FPE

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou levantamento de auditoria para padronizar o entendimento, junto aos diversos órgãos e entidades envolvidos no processo de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), sobre a nova forma de cálculo dos coeficientes individuais de participação e o acompanhamento da distribuição dos recursos.

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[27/02/2015]

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Programa Bem Mais Simples Brasil

A Presidência da República instituiu nesta sexta-feira o Programa Bem Mais Simples Brasil com a finalidade de simplificar e agilizar a prestação dos serviços públicos, de melhorar o ambiente de negócios e a eficiência da gestão pública1.[...]

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[27/02/2015]

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Grandes Obras Publicas

Adicionada nova Boa Prática em: OBRAS PÚBLICAS - BOAS PRÁTICAS >>> Cartilha de Boas Práticas em Obras .
[27/02/2015]

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Registro de Preços

Veja nova legislação especialmente adicionada em Registro de Preços >>> Legislação Estadual >>> Regulamenta o SRP no estado de São Paulo
[26/02/2015]

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Responsabilidade Fiscal

Veja nova legislação especialmente adicionada em Receita Estadual >>> Reorganiza a Secretaria de Fazenda do estado de São Paulo
[26/02/2015]

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Licitações e Contratos

Veja nova legislação especialmente adicionada em Sistema Eletrônico de Contratações >>> Institui o Sistema Eletrônico de Contratações no estado de São Paulo
[26/02/2015]

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Registro de Preços

Veja nova legislação especialmente adicionada em Legislação Estadual >>> Regulamenta o SRP no estado de São Paulo
[26/02/2015]

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Processo simplificado de baixa no âmbito do Registro Público de Empresas

A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dispunha sobre o processo de abertura e baixa de empresas. Conforme a referida Lei, esse processo incluía diversas etapas e o comparecimento presencial em órgãos e entidades da União, dos estados e dos municípios, com prazo e custos excessivos, não havendo também tratamento diferenciado para as Microempresas – MPEs e Empresas de Pequeno Porte – EPPs.

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[26/02/2015]

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Aberta consulta pública sobre instruções normativas

O Ministério do Planejamento (MP) abre nesta terça-feira (24) cinco consultas públicas para debater com gestores, servidores, academia, fornecedores e sociedade em geral as minutas de novas Instruções Normativas (IN). 

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[25/02/2015]

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Fraude em empresas tende a crescer com desaceleração do PIB

A corrupção nas empresas tende a ganhar força em momentos de baixo crescimento econômico. Dados da consultoria ICTS Protiviti apontam que o número de casos de fraude em companhias brasileiras aumentou exponencialmente em um período de quatro anos, à medida em que [sic] o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do País diminuiu.

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[25/02/2015]

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Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico – ePING

A base para o fornecimento de melhores serviços, adequados às necessidades dos cidadãos e dos negócios, a custos mais baixos, é a existência de uma infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC que se preste como alicerce para a criação desses serviços.

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[25/02/2015]




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