Área Restrita:

25 de Abril de 2015


            

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Perguntas Frequentes

Veja nova FAQ de Licitação sobre DESPESA PÚBLICA
[24/04/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Judiciário não pode interferir em critérios fixados por banca examinadora de concurso

“Os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário.” Esta tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do  Supremo Tribunal Federal, em sessão nesta quinta-feira (23), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 632853. [...]"

Leia mais...
[24/04/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

STF decide que é legítima a divulgação de vencimentos de servidores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 652777, decidiu, por unanimidade, que é legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, do nome de servidores e dos valores dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias.

Leia mais...
[24/04/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Suspensa lei do DF que perdoa dívida de R$ 10 bilhões proveniente de “guerra fiscal”

Liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de lei do Distrito Federal que perdoa dívidas ligadas a desonerações fiscais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).[...]

Leia mais...
[24/04/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Alterações no Regimento Interno do CARF – Consulta Pública

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF tem por finalidade julgar recursos contra decisões de primeira instância, bem como aqueles de natureza especial, que versem sobre a aplicação da legislação referente a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Leia mais...
[24/04/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Declarações da Coordenação de Controle Interno

O controle interno é atividade fundamental no âmbito da Administração, pois é o instrumento hábil para prevenir, em primeira instância, a ocorrência de ilicitudes. Anteriormente ele era feito na estrutura do Ministério da Fazenda.[...]

Leia mais...
[24/04/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Perguntas Frequentes

Veja nova FAQ de Registro de Preços sobre ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
[23/04/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Perguntas Frequentes

Veja nova FAQ de Licitação sobre PENALIDADES NA LICITAÇÃO
[23/04/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Pagamento de painéis eletrônicos alugados pelo Detran é suspenso por sobrepreço

O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou a suspensão dos pagamentos e da execução do contrato de locação de Painéis de Mensagens Variáveis Móveis (PMV-M), celebrado entre o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) e a empresa Shempo Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos e Serviços Ltda.

Leia mais...
[23/04/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Câmara dos Deputados aprova terceirização em atividades-fim

Em votação apertada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/4), emenda que permite a terceirização de atividades-fim em empresas do país. [...]

Leia mais...
[23/04/2015]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte do processo1.

Leia mais...
[23/04/2015]




Advocacia:
Parceiros:
© Portal - Jacoby Fernandes. Todos os direitos reservados.