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30 de Outubro de 2014


            

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Polêmica: Alunos aprovados na UnB têm tido a matrícula barrada ilegalmente

Vários alunos são aprovados todo o ano em vestibulares realizados no meio do ano sem ter concluído o segundo grau. No entanto, a imensa maioria acaba tendo a matrícula barrada pelo fato de não possuírem o diploma do ensino médio.[...]

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[30/10/2014]

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CCL/MA divulga relatório de atividades de setembro

A Comissão Central de Licitações do Maranhão – CCL/MA divulgou nesta quarta-feira, 29, o seu relatório de atividades mensal. [...]

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[30/10/2014]

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Servidor removido a pedido não tem direito a ajuda de custo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização de ajuda de custo prevista no artigo 53 da Lei 8.112/90 não é devida ao servidor que, por sua iniciativa, vá servir em nova sede, com mudança de domicílio permanente.[...]

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[29/10/2014]

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Candidatos aprovados em concurso e o direito a indenização

Os candidatos a cargos da Administração Pública passam por diversas dificuldades para alcançar a tão sonhada estabilidade. Com alguma frequência, o poder judiciário é acionado em decorrência da não nomeação de candidatos aprovados em concurso público, classificados entre o número de vagas.

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[29/10/2014]

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Licitações e Contratos

Adicionada nova Boa Prática em: Editais modelo >>> Concessão de aeroportos.
[29/10/2014]

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Apreciação dos atos de admissão pelo TCU

Com a prerrogativa conferida pela Lei Orgânica do Tribunal de Contas – Lei nº 8.443/1992 –, compete à Corte de Contas apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta [...]

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[28/10/2014]

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Perguntas Frequentes

Veja nova FAQ de Licitação sobre CONTRATO EMERGENCIAL
[28/10/2014]

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Contratação Direta ainda gera dúvidas na cabeça dos servidores públicos

Recentemente, a mídia divulgou notícia que relatava a necessidade do Governo explicar a decisão de contratar a Petrobras, sem licitação, para explorar o volume excedente de óleo em quatro campos de petróleo do Pré-Sal. Na época, os jornais afirmavam que a operação poderia render R$ 15 bilhões aos cofres públicos.

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[28/10/2014]

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TCU promove evento sobre governança para o desenvolvimento e reúne especialistas nacionais e internacionais no assunto

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará de 4 a 6 de novembro, em Brasília, o evento “Governança para o desenvolvimento – boas práticas e o papel do controle externo”, que reunirá representantes do TCU e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de importantes atores dos poderes Executivo e Legislativo brasileiro, da academia e do mercado.[...]

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[27/10/2014]

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Vedação ao acesso a documentos pelos Tribunais de Contas

A função de controle tem sido tema subjacente aos mais expressivos fatos da atualidade. Os tribunais de contas têm a fundamental atribuição de fiscalizar e avaliar a eficácia na gestão dos recursos públicos. Esse processo consiste, basicamente, em capturar dados e informações, analisar, produzir um diagnóstico e formar um juízo de valor.

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[27/10/2014]

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A fiscalização na execução de contratos – Olimpíadas 2016

A atividade de fiscalização de obra ou serviço envolve a inspeção e o controle técnicos e sistemáticos com a finalidade de examinar ou verificar se sua execução obedece ao projeto e às especificações e prazos estabelecidos. Considerando esse conceito, a Lei Federal nº 8.666 estabelece que a fiscalização é um serviço técnico profissional especializado.

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[24/10/2014]




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