Distrito Federal >> Legislação e Outras Normas

Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ

Monitoramento da edição de normas jurídicas de interesse do TCDF possibilitando ao usuário maior rapidez em suas consultas.

Casas Noturnas

Obrigatoriedade de instalação de equipamento para identificação dos frequentadores de casas noturnas

Lei nº 4.140 de 5 de maio de 2008.

CONTROLE INTERNO

Disciplina das Ações de Controle da Controladoria-Geral do DF

CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Portaria nº 47, de 27 de abril de 2017.

Controladoria do DF institui Programa de Simplificação de Controles Primários

DISTRITO FEDERAL. Controladoria Geral do Distrito Federal. Portaria nº 135 de 17 de julho de 2017

Decreto institui Programa Brasília Cidadã

DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 38.370, de 27 de julho de 2017

CRITÉRIOS DE ESCOLHA NO ÂMBITO DO TCDF

Lei Orgânica do DF – Procuradoria-Geral do TCDF – alteração

DISTRITO FEDERAL. Emenda à Lei Orgânica nº 95, de 2016

Direito do Consumidor

Certidão Negativa de Violação dos Direitos do Consumidor do DF

Lei nº 3.408, de 02 de agosto de 2004

Licitações e Contratos

Cessão de uso de bens públicos imóveis do DF e de suas entidades

DISTRITO FEDERAL. Lei nº 5.730, de 24 de outubro de 2016.

Regulamenta o pregão no âmbito do GDF

Decreto nº 23.460, de 16 de dezembro de 2002

Portaria disciplina procedimentos internos relativos aos contratos

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria nº 77, de 09 de agosto de 2017.

Critérios para participação de empresas com sócios em comum em processo licitatório

DISTRITO FEDERAL. Lei nº 5.980, de 16 de agosto de 2017.Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, DF, 24 ago. 2017. Seção 1, p. 11.

Secretaria de Saúde do DF publica regulamento para execução de contratos

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Saúde. Portaria nº 170, de 11 de abril de 2018. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, DF, 13 abr. 2018. Seção 1, p. 05-11.

obras

Código de Edificações do Distrito Federal

Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998

ORÇAMENTO

Classificação, interpretação e codificação econômica das despesas orçamentárias

Portaria nº 485, de 27 de junho de 2003

Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010

Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal

Decreto nº 32.845, de 08 de abril de 2011

Normas para o reconhecimento de dívida do exercício de 2010 por órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal

Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994

Racionalização e controle de despesas públicas

DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 37.121, de 16 de fevereiro de 2016

Governo estabelece normas para a celebração de acordos diretos com credores de precatórios

DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 38.642, de 23 de novembro de 2017

Padronização de contratos no GDF

Aprova modelo de Termos-Padrão e serem utilizados no âmbito do Distrito Federal e dá Outras providências.

GDF. Decreto nº 23.287, de 17 de outubro de 2002

Pagamento de Gratificação

Procedimentos para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Escola de Governo do Distrito Federal. Ordem de Serviço nº 03, de 22 de agosto de 2016

Publicidade

Institui a padronização dos sítios institucionais dos órgãos da Administração Direta e Indireta

Decreto nº 25.003, de 31 de agosto de 2004

Normas para as publicações no Diário Oficial do Distrito Federal

Decreto nº 23.501, de 31 de dezembro de 2002

RESÍDUOS SÓLIDOS

Responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos

DISTRITO FEDERAL. Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016

servidor

Atos e processos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta

Lei nº 2.834, de 7 de dezembro de 2001

Normas de avaliação no estágio probatório

Lei nº 3.648, de 04 de agosto de 2005

TCDF altera resolução que trata sobre concessão de licenças aos seus membros e servidores

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. Resolução nº 293, de 19 de julho de 2016

Governo do Distrito Federal publica Lei Complementar sobre horário especial de servidores

DISTRITO FEDERAL. Lei Complementar nº 928, de 26 de julho de 2017

Secretaria de Planejamento regulamenta o pagamento de auxílio-transporte dos servidores públicos

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão. Portaria nº 124, de 23 de março de 2018

Sistema de Registro de Preços – SRP

Sistema de Registro de Preços do Distrito Federal

Decreto nº 34.509, de 10 de julho de 2013

Tribunal de Contas do Distrito Federal

Norma sobre prestação de contas anuais de gestores públicos

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. Instrução Normativa nº 02, de 2016.

Vedação a contratação emergencial

Dispõe sobre a vedação de contratação emergencial e adesão a ata de preço por órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências

Decreto nº 33.404, de 09 de dezembro de 2011

Incentivo ao desenvolvimento

Incentivo ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no DF

Lei nº 6.140, de 3 de maio de 2018
Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites