Obras Recomendadas

ARTIGOS

 

  • REGIME LICITATÓRIO DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
    Carlos Pinto Coelho Motta. In Congresso Internacional – Compras Governamentais e as Micro e Pequenas Empresas, 2007, Brasília. Palestras

 

  • MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM LICITAÇÃO – A LC Nº 123, DE 14.12.06 – COMENTÁRIOS AOS ARTS. 42 A 49
    Ivan Barbosa Rigolin. In: Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte: Fórum, ano 6, nº 61, 2007, p. 33.

 

  • REPERCUSSÕES DO ESTATUTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM LICITAÇÃO PÚBLICA.
    Joel de Menezes Niebuhr. In: Revista Zênite de Licitações Públicas – ILC, Curitiba: Zênite, Ano XIV, nº 157, 2007, p.233.

 

  • AS LICITAÇÕES E O ESTATUTO DA MICROEMPRESA
    José Ancleto Abduch Santos. In: Revista Zênite de Licitações e Contratos – ILC, Curitiba: Zênite, Ano XIV, nº 156, 2007, p. 125 e Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte: Fórum, Ano 5, nº 16, 2007, p. 39.

 

  • A QUESTÃO DA PREFERÊNCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO PREGÃO
    Ricardo Alexandre Sampaio. In: Revista Zênite de Licitações e Contratos – ILC, Curitiba: Zênite, Ano XIV, nº 157, 2007, p.269.

 

LIVROS

 

  • O Caráter (SINOPSE)
    AUTOR: Samuel Smiles
    EDITORA: FÓRUM, 2017.

 

  • Gestão e Governança Pública para Resultados (SINOPSE)
    AUTOR: Cláudio Sarian Altounian, Daniel Luiz de Souza e Leonard Renne Guimarães Lapa
    EDITORA: FÓRUM, 2017.

 

  • GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (SINOPSE)
    AUTOR: ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS
    EDITORA: OPEN TREINAMENTOS E EDITORA, 2015

 

  • AMPLIAÇÃO DAS VANTAGENS NAS LICITAÇÕES E NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SINOPSE)
    AUTOR:
     ALBERTO DE BARROS LIMA
    EDITORA: EDITORA UFPE, 2015

 

  • ENTENDENDO AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (SINOPSE)
    AUTOR: LUCIANO S. ZANONI
    EDITORA: GESTÃO PÚBLICA, 2015.

 

  • SÚMULA VINCULANTE – BUSCA POR SEGURANÇA JURÍDICA E ESPERANÇA DE UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE (SINOPSE)
    AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JÚNIOR
    EDITORA:
    PAKA-TATU, 2012.

 

  • REGULAÇÃO FISCALIZAÇÃO SANÇÃO – FUNDAMENTOS E REQUISITOS DA DELEGAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A PARTICULARES (SINOPSE)
    AUTOR: FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA
    EDITORA: FÓRUM, 2013.

 

  • COMO PARTICIPAR DE LICITAÇÃO PÚBLICA (SINOPSE)
    AUTOR: ALBERTO BARROS LIMA
    EDITORA: UNIVERSITÁRIA – UFPE, 2013.

 

  • LICITAÇÕES E CONTRATOS – UM GUIA DA JURISPRUDÊNCIA (SINOPSE)
    AUTOR: LUCIANO ELIAS REIS
    EDITORA: NEGÓCIOS PÚBLICOS, 2013.

 

  • CONTRATOS ADMINISTRATIVOS para provas, concursos e agentes públicos. (Sinopse)
    Autor: Sidney Bittencourt
    Editora: Freitas Bastos, 2011

 

  • FUNDAÇÕES PRIVADAS: DOUTRINA E PRÁTICA, 2ª edição(Sinopse)
    Autor: Airton Grazzioli e Edson José Rafael
    Editora: Atlas, 2011

 

  • O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2ª edição, revista e atualizada, de acordo com a Lei Complementar 123/2006 e o Decreto federal 6.204/2007.
    Autor: Marçal Justen Filho.
    Editora: Dialética, 2007

 

  • COMENTÁRIOS AO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
    Autor:
    Gladson Mamede et al.
    Editora: Atlas, 2007

 

  • A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A PERSPECTIVA DO CONTROLE EXTERNO.(Sinopse)
    Autores: Ubiratan Diniz de Aguiar, Marcio André Santos de Albuquerque, Paulo Henrique Ramos Medeiros
    Editora: Fórum, 2011

 

  • EFICÁCIA NAS CONCESSÕES, PERMISSÕES E PARCERIAS.
    Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
    Editora: Del Rey, 2011

 

  • EFICÁCIA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS.
    Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
    Editora: Del Rey, 2011

 

  • DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.
    Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
    Editora: Forum, 2010

 

  • O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL – desafios e perspectivas sob o prisma do direito administrativo aplicado.
    Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
    Editora: Forum, 2009

 

  • APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS.
    Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
    Editora: Del Rey, 2004

 

  • CURSO PRÁTICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
    Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
    Editora: Del Rey, 2004

 

  • PREGÃO: TEORIA E PRÁTICA – nova e antiga ideia em licitação pública.
    Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
    Editora: NDJ, 2004

 

  • DIREITO PÚBLICO – estudos em homenagem ao professor Adilson Abreu Dallari.
    Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
    Editora: Del Rey, 2004

 

  • GESTÃO FISCAL E RESOLUTIVIDADE NAS LICITAÇÕES.
    Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
    Editora: Del Rey, 2001

 

  • RESPONSABILIDADE FISCAL: estudos e orientações.
    Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
    Editora: Del Rey, 2001

 

  • SÍTESE DO PROCESSO LICITATÓRIOS.
    Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
    Editora: Del Rey, 2000

 

  • PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA NA ERA DA INFORMÁTICA.
    Autora: Liliane dos Sanstos Vieira.
    Editora: Brasília Juridica, 2007

 

  • CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
    Autor: Gabriel de Brito Campos.
    Editora: Fortium, 2006

 

  • CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Teoria Geral e Direito Societário – v. 1.
    Autor: Marlon Tomazette.
    Editora: Atlas, 2011

 

  • CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Títulos de Crédito – v. 2.
    Autor: Marlon Tomazette
    Editora: Atlas, 2011

 

  • CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Falência e Recuperação de Empresas – v. 3.
    Autor: Marlon Tomazette.
    Editora: Atlas, 2011

 

 

  • Contratações Públicas – Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Pinto Coelho Motta
    Autor:  Diversos, com participação do Prof. Jacoby Fernandes
    Editora: Fórum, 2013
Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites