Orçamento e Finanças >> Jurisprudência e Correlatos

DEPÓSITOS JUDICIAIS

Contrapartida – creche – custeio com exclusividade.

FUNDEF

Coeficiente de participação.

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

Percentuais individuais de participação para 2010.

AGU expede parecer sobre uso de Fundos de Participação como garantia em operações de crédito

JUROS DE MORA

Percepção de juros de mora.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Aplicabilidade dos dispositivos da LRF às Sociedades de Economia Mista.

LICITAÇÃO SUSPENSA POR INICIATIVA DO PRÓPRIO ÓRGÃO

Repasse de Recursos

Orientação para repasse do FAT aos Estados e o Distrito Federal

Prestação de contas de recursos provenientes de convênios, repasses e termos de cooperação

Transferência do FNSP aos entes da federação que se encontrem em situação de inadimplência

SIAFI

Utilização por pessoa jurídica de direito privado – recolhimento de CPMF

SÚMULAS

Enunciados das Súmulas Administrativas do Ministério da Cultura.

Enunciados das Súmulas do Ministério da Fazenda.

Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites