Recursos Humanos >> Jurisprudência e Correlatos

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Verificação de compatibilidade de horários na acumulação de cargos

ADMISSÃO DE PESSOAL

Sem concurso público – análise da matéria

Sem concurso público – saque do saldo da conta vinculada ao FGTS

Auxílio-Doença

Cessação de auxílio-doença pelo Sistema de Alta Programada somente pode ocorrer depois de realização de perícia médica

STJ uniformiza jurisprudência sobre suspensão de benefícios para servidor com doença incapacitante

COMPETÊNCIA PARA JULGAR

CNMP – Acórdão

CNMP – Nota técnica

CONCURSO PÚBLICO

Contratação temporária de estrangeiros

Prova Oral – Gravação

Restituição do valor da taxa de inscrição

STF publica acórdão que julgou constitucional a reserva de vagas para negros em concursos públicos

DEFESA DE SERVIDOR

Contratação de serviços advocatícios

DIREITO DE GREVE

Greve de servidor público e o corte de ponto

STF valida corte de ponto de servidores públicos em greve

LICENÇA MATERNIDADE

Parecer da AGU que trata sobre prazos da licença-adotante é divulgado

SERVIDOR PÚBLICO

Capacitação

Cargos, funções e capacitação

Desvio de Função

Diárias – Concessão em final de semana

Gestão de Pessoas

Gratificações

Súmula nº 552 do STJ

Valores do piso fixo de vigilância em saúde

Sistema de Previdência Social dos Servidores Públicos

Análise pelo TCU

TERCEIRIZAÇÃO

Proposições de melhorias nos procedimentos relativos à contratação e à execução de contratos de terceirização de serviços continuados na Administração Pública Federal

Serviços Contínuos

Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites