Jacoby Fernandes

Empresas devem promover adequação dos estatutos à nova Lei das Estatais

21/09/17

por J. U. Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby Fernandes A edição da Lei nº 13.303/2016, que ficou conhecida como...

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A importância das atividades de auditoria interna e as recomendações do TCU

18/09/17

por J. U. Jacoby Fernandes A auditoria interna é o conjunto de técnicas que visa avaliar, de forma amostral,...

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Tribunal de Contas alerta gestores sobre limitação de empenho previsto na LRF

14/09/17

por J. U. Jacoby Fernandes O conjunto de normas relativas à gestão fiscal, instituído no Brasil a partir da...

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STF suspende cautelarmente decisão do TCU sobre prosseguimento de política pública

13/09/17

por J. U. Jacoby Fernandes Durante a consecução de sua atividade típica de controle, os tribunais de contas, diante...

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Submissão de projetos de mobilidade urbana financiados por debêntures de infraestrutura

12/09/17

por J. U. Jacoby Fernandes e Matheus Brandão A Constituição Federal, em seu art. 21, inc. XX, estabelece como...

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Os conselhos profissionais e as regras de fiscalização e punição de ilícitos

08/09/17

por J. U. Jacoby Fernandes Os conselhos profissionais fazem parte da Administração Pública indireta, sendo criados por leis na...

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Municípios poderão implantar gratuitamente sistema de Ouvidoria Pública

06/09/17

por J. U. Jacoby Fernandes As ouvidorias representam um sistema direto de contato entre a Administração Pública e a...

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TCE/CE distribui processos da Corte Municipal de Contas

05/09/17

por J. U. Jacoby Fernandes Após um longo processo de discussão, inclusive levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal...

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Decisões do TCU atuam para reordenar o aparelho estatal

04/09/17

por J. U. Jacoby Fernandes A auditoria operacional tem por objetivo o levantamento das atividades de operação de um órgão...

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Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites