Jacoby Fernandes

TRF-1 veda alteração em edital da Caixa por observar restrição à competitividade

16/11/17

por J. U. Jacoby Fernandes As licitações públicas, conforme prevê o art. 37, inc. XXI, da Constituição Federal, devem,...

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Discussão sobre possibilidade de candidata gestante remarcar Teste de Aptidão chega ao STF

14/11/17

por J. U. Jacoby Fernandes O Teste de Aptidão Física – TAF é utilizado em concursos públicos para aquelas...

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Ouvidoria abre à sociedade a possibilidade de construção de sistemas para avaliação de serviços públicos

13/11/17

por J. U. Jacoby Fernandes As ouvidorias públicas representam o meio mais rápido e direto de o cidadão entrar...

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Cobrança de créditos por autarquias e fundações públicas

09/11/17

por J. U. Jacoby Fernandes A cobrança de recursos pertencentes à União ou a seus órgãos e entidades representa...

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Decreto fixa normas para elaboração de propostas de atos normativos ao presidente da República e ministros

07/11/17

por J. U. Jacoby Fernandes A Lei Complementar nº 95/1998 é o marco legal que disciplina a elaboração, a...

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Regras e procedimentos para a cessão de servidores e empregados públicos

07/11/17

por J. U. Jacoby Fernandes A cessão se servidores públicos é o “ato autorizativo pelo qual o agente público,...

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STN estabelece regras para transparência de dados na execução orçamentária de 2018

06/11/17

por J. U. Jacoby Fernandes A Secretaria do Tesouro Nacional – STN é o órgão responsável por estabelecer as...

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TCU recomenda reforço na capacitação de servidores para compras públicas

06/11/17

por J. U. Jacoby Fernandes e Ana Luiza Q. M. Jacoby Fernandes O Tribunal de Contas da União –...

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TCU pede explicações sobre queda na cobrança de multas por órgãos fiscalizadores

03/11/17

por J. U. Jacoby Fernandes A Lei nº 9.784/1999 é o marco legal que estabelece as normas básicas sobre...

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Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites