Jacoby Fernandes

Novas ferramentas de controle na Administração Pública

17/01/18

por J. U. Jacoby Fernandes Desde a edição do Decreto nº 9.094/2017, o usuário dos serviços públicos passou a...

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Trânsito de veículos e número de mortes – possibilidade de metas concretas

12/01/18

por J. U. Jacoby Fernandes Hoje, dia 12 de janeiro de 2018, o Brasil, por meio de lei1, dá...

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Distrito Federal publica decreto sobre conduta de servidores durante as eleições

11/01/18

por J. U. Jacoby Fernandes e Matheus Brandão O processo eleitoral é o meio de que dispõe o cidadão...

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Criação de cargo de procurador estadual autárquico é suspensa pelo STF

05/01/18

por J. U. Jacoby Fernandes A Constituição de 1988 trouxe as balizas para a criação de uma advocacia pública...

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Direito Tributário – solução de conflitos pela Receita Federal

04/01/18

por J. U. Jacoby Fernandes A Secretaria da Receita Federal do Brasil é o órgão responsável pela administração dos...

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STF afasta inscrição de estado em cadastros de inadimplência

29/12/17

por J. U. Jacoby Fernandes Decisão liminar proferida pela presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármem Lúcia,...

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Controle Social nas agências reguladoras e procedimentos para a sua efetivação

28/12/17

por J. U. Jacoby Fernandes Sempre que sou instado a falar sobre a atividade de controle, costumo destacar que...

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Governo recomenda utilização de inspeção acreditada em empreendimentos de infraestrutura

27/12/17

por J. U. Jacoby Fernandes Por meio de uma orientação normativa publicada na semana passada pela Secretaria Especial do...

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Em consulta, TCE/PR define que valor máximo de licitação pode ser estipulado com base em banco de dados

26/12/17

por J. U. Jacoby Fernandes Uma das mais importantes funções do Tribunal de Contas é responder consulta. Conforme destaco...

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Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites