Pode-se pedir amostras em se tratando de buffet, coffe-break e outros tipos de alimentos?

21/01/16

Há possiblidade de solicitar amostras de produtos alimentícios, desde que seja na fase de classificação e apenas do licitante...

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Quando o preço for com base em pesquisa de mercado, quantos fornecedores deverão ser consultados? O Código diz apenas fornecedores.

21/01/16

Há jurisprudência do TCU no sentido de que deve haver preços de pelo menos três fornecedores quando da elaboração...

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Para contratação de empresa para divulgação de publicidade legal, a lei a ser seguida é a da Publicidade?

21/01/16

No atual cenário, as contratações de publicidade devem observar a legislação federal específica.

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Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites