08/03/17

O Governo Federal apresentou ontem, 7, um conjunto de novas concessões e privatizações após a segunda reunião oficial do...

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Qual a diferença entre consórcio e subcontratação?

16/01/17

a permissão de que se faça a subcontratação de partes do objeto licitado é uma das formas de garantir...

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o que deve conter o projeto básico?

16/01/17

a Lei nº 8.666/1993 estabeleceu os requisitos que o projeto básico deve atender, conforme se pode verificar no seguinte...

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Como ficaram as contratações de serviços especializados por meio de inexigibilidade de licitação sob a ótica da nova Lei das Estatais, houve mudanças?

16/01/17

A Lei nº 13.303/2016 — Lei das Estatais estabeleceu mudanças significativas a respeito da singularidade dos serviços: Art. 30....

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quais são os requisitos referentes à habilitação que o contratado deve ter para prestar atividades de consultoria para levantamento de ativos fiscais?

24/09/16

a exigência que se impõe é que o futuro contratado possua habilitação técnica para a realização do objeto pretendido...

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por que é necessário consolidar as leis de licitação e contratos?

24/09/16

consolidar toda a legislação sobre o tema licitação não é uma tarefa fácil. Há, porém, alguns caminhos que o...

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Quais são as principais características do contrato de “built to suit”?

24/09/16

O contrato de built to suit é formado pela composição de relações jurídicas interdependentes encadeadas de forma sistêmica. Cada...

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PERGUNTA AO ESPECIALISTA PROFESSOR JACOBY Quem está em débito pode participar de licitação?

24/09/16

Primeiramente, deve-se observar em que fase se encontra a licitação. Quem realiza o objeto tem direito de receber. Não...

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Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites