Quanto à amostra exigida em pregão presencial, quais critérios devem ser usados? Se esses critérios não constarem no edital, é possível pedir a anulação deste?

24/09/16

Um dos temas polêmicos na licitação é a possibilidade de ser exigida ou não amostra do produto. A controvérsia...

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Quanto à amostra exigida em pregão presencial, quais critérios devem ser usados? Se esses critérios não constarem no edital, é possível pedir a anulação deste?

24/09/16

Um dos temas polêmicos na licitação é a possibilidade de ser exigida ou não amostra do produto. A controvérsia...

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Desclassificadas todas as propostas por preço excessivo em pregão eletrônico, o pregoeiro pode reclassificá-las e voltar a negociar com as licitantes, obedecendo à ordem de classificação apresentada após o fim da fase de disputa de lances?

21/01/16

Considerando a situação apresentada – “desclassificadas todas as propostas por preço excessivo” –, o procedimento “reclassificar as propostas e...

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A quem cabe a assinatura do edital de pregão e quais são as suas responsabilidades?

21/01/16

Ao contrário do que ocorre com a licitação convencional, em que a responsabilidade pelas decisões é dividida entre os...

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Qual o número mínimo de servidores necessário para compor a equipe de apoio ao pregoeiro?

21/01/16

Seguindo a mesma linha da Lei de Licitações e Contratos, a norma do pregão não estabelece quantos membros deve...

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É possível um pregoeiro ser terceirizado, sendo pessoa jurídica ou física?

21/01/16

A resposta para tal questionamento é negativa. Isso porque, nos termos do art. 3º, inc. IV da Lei nº...

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Como se deve exigir a documentação para habilitação de pessoa física em pregão?

21/01/16

A Lei de Licitações nº 8.666, de 1993, dispõe sobre habilitação jurídica, podendo ser exigida a documentação dos incisos...

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Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites