Notícias

Governo está conversando com bancos sobre cheque especial, diz Meirelles

18/01/18

A regulação do cheque especial entrou na pauta de discussões do Governo como mecanismo para melhorar a oferta de crédito no País e alavancar a economia nacional. A Federação Brasileira de Bancos – Febraban informou recentemente que estuda uma iniciativa de autorregulação do cheque especial com objetivo de redução do custo dessa linha de crédito aos clientes.

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Professor do RJ pode reduzir jornada para acompanhar tratamento médico do filho

18/01/18

pedido foi embasado em regra estipulada no art. 83 da Constituição estadual. O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu liminar em mandado de segurança para permitir a redução do horário de serviço do servidor, que atua como professor da rede estadual de ensino.

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Governo finaliza regra que regulará a devolução de concessões

17/01/18

O jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem na edição de hoje que destaca que o decreto que regulamentará a devolução das concessões realizadas durante o governo Dilma Rousseff já está pronto e deve ser assinado nas próximas semanas pelo presidente Michel Temer.

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TáxiGov será estendido a autarquias e fundações públicas em 2018

17/01/18

Algumas entidades, como Enap, ICMBio, Susep e Ibram, já aderiram ao TáxiGov em 2017, firmando seus próprios contratos. A partir de agora, o Planejamento realizará licitação que contemplará também a demanda da Administração indireta. A gestão operacional e formal dos contratos, contudo, permanecerá sob a responsabilidade de cada uma das unidades contratantes.

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Governo do Pará contesta dispositivos do Estatuto da Metrópole no STF

16/01/18

De acordo com o governador, a fixação de obrigações aos governantes e agentes públicos e a imposição de penalidades para quem não cumprir as determinações previstas na norma desrespeitam a autonomia dos entes federativos prevista na Constituição Federal.

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Nova ferramenta vai simplificar atendimento público

16/01/18

O Governo Federal lançou o formulário on-line Simplifique!, acessado pelo Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, que visa melhorar o atendimento de serviços públicos aos usuários. Nele serão feitos registros de queixas a procedimentos adotados em repartições e falhas nos sistemas do governo.

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Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras

16/01/18

De acordo com a AGU, a MP em questão somente poderia ter sido questionada em ação direta de inconstitucionalidade aberta no STF. A advogada-geral solicitou decisão liminar para suspender os efeitos da determinação do magistrado. O mesmo pedido foi feito pela Câmara dos Deputados, em reclamação assinada pelo assessor jurídico Leonardo Barbosa, e também protocolizada ontem.

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Pedidos de aposentadoria de servidores federais sobem 50%

15/01/18

Reportagem publicada no jornal Valor Econômico destaca que o número de servidores federais que pediram aposentadoria entre janeiro e novembro de 2017 aumentou quase 50% em comparação com os valores de 2016.

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Governador contesta no STF norma do TCE/SC que cria atribuições à auditoria interna do Executivo

15/01/18

O governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal – STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5851 contra normas do Tribunal de Contas estadual que, conforme sustenta, criam atribuições indevidas para a Diretoria de Auditoria Geral do sistema de controle interno do Poder Executivo.

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Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites