Sustentabilidade >> Legislação e Outras Normas

Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010

Critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal Direta e Indireta.

Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006

Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável.

Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965

Código Florestal.

Conservação

Controle, Inspeção e Fiscalização de Agrotóxicos

Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.

Critérios e Procedimentos Gerais para Proteção e Conservação das Águas Subterrâneas

Resolução nº 92, de 5 de novembro de 2008.

Gerenciamento de Pilhas e Baterias em Todo Território Nacional

Resolução nº 257, de 30 de junho de 1999.

Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal – PNCRC/Vegetal

Instrução Normativa nº 42, de 31 de dezembro de 2008

Proteção das Florestas e Nascentes dos Rios

Lei nº 7.754, de 14 de abril de 1989.

Políticas e Investimentos

Áreas de Proteção Ambiental

Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981.

Avaliação Ambiental de Locais e Organizações

ABNT NBR ISO 14015/2003.

Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos – CNORP

MMA. Instrução Normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013

Diretrizes gerais para implementação das ações do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

Ministério da Integração Nacional. Portaria nº 59, de 6 de novembro de 2012

Incentivos Fiscais Concedidos a Empreendimentos Florestais

Lei nº 5.106, de 2 de setembro de 1966.

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

Política Nacional sobre Mudança do Clima

Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

Recursos Naturais

Combustíveis Renováveis

Lei nº 9.660, de 16 de junho de1998.

Programas de Regularização Ambiental

Decreto nº 8.235, de 5 de maio de 2014.

Setor Elétrico

Eletrobrás. Coletânea de legislações

Responsabilidade ambiental

Danos Causados ao Meio Ambiente

Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985.

Danos Nucleares

Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977.

Monitoramento de Queimadas e Prevenção de Incêndios Florestais

Acórdão nº 2516/2011 – TCU – Plenário

Sanções Penais e Administrativas

Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites