Tomada de Contas Especial >> Jurisprudência e Correlatos

Acidente de Veículo

Valor relativo do laudo pericial

Viatura Policial. Estrita ao cumprimento do dever

Admissão de Pessoal

Erro Excepcional

Prestação de Serviços sem Concurso Público

CITAÇÃO

A citação por via postal na Tomada de Contas Especial

Comissão de Tomada de Contas Especial – Suspeição e Impedimento

Membro hierarquicamente inferior ao envolvido

Contas Irregulares

Conversão da restituição em multa

Desconto em folha

Documentos Públicos

Destruição com base em tabela de temporalidade

Finalidade

Impróprio para acertos na folha de pagamento

Remuneração

Folha de Pagamento – Frequência atestada irregularmente

Superior Hierárquico

Culpa in vigilando

Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites