Ano Eleitoral

Restrições aos agentes públicos em ano eleitoral

CÓDIGOS DE CONDUTA

Administração Federal – Código de Ética

Código de Ética da empresas Eletrobras

Código de Ética do Servidor Público Civil

Guia de compliance para empresas evitarem infrações

Procedimentos para ocorrências em que haja oposição à intervenção policial

COMPRA E VENDA ENTRE RESIDENTES NO BRASIL E EXTERIOR

Alteração da Instrução Normativa nº 1.312/2012

Ministério da Fazenda – Instrução Normativa nº 1.312/2012

CORRUPÇÃO

Entrevista – Robert Klitgaard

TCU lança manual para identificar corrupção na Administração Pública

DESBUROCRATIZAÇÃO

Minuta de Decreto

Regulamentação de Intimação Eletrônica no STJ

Procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação da prestação de serviços públicos

Conselho Nacional de Saúde expede resolução sobre acesso e informações a pacientes

Descentralização

MANUAL DE INSTALAÇAO DE UNIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Gestão Pública

Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal

Diretrizes para criação de programa e políticas públicas de saúde aos servidores penitenciários

Manual de Representação Extrajudicial de Órgãos e Agentes Públicos

Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional

Regras para monitorar atendimentos das UPAs

Selo Escola Nacional de Justiça e Segurança Pública – Enasp

STJ cria centro de inteligência processual

Decreto simplifica atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos

Regras para venda de bens móveis na Administração Pública, autarquias e fundações

Guias e manuais

Cartilha – Representação de agentes públicos pela Advocacia-Geral da União

Lei de Acesso à Informação

Manual de Procedimentos Contratuais

Guia para concessão de condecorações

INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO

MP – Política Nacional de Incentivo à Autocomposição

LEI ANTICORRUPÇÃO

Caderno do Pacto Anticorrupção

Manual de orientações para o combate à corrupção

Política de Uso do Sistema CGU-PJ 

Procedimentos para apuração de responsabilidade de empresas

MANUAIS

Manual de Procedimento das Ações de Publicidade da Presidência da República

MANUAIS DE REDAÇÃO

Manual de Redação do STJ

Navegação Aérea

Tarifas de navegação aérea para o ano de 2013

Novo acordo ortográfico

Execução do segundo protocolo modificativo

Implementação

Promulgação

Protocolo modificativo

Óbitos – Orientações

Apoio a família enlutada

Restos mortais humanos

Organizações Não-Governamentais

Como criar?

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Programa E-Cidadania – Regulamento

PLANOS DE SAÚDE

Atendimento dos planos de saúde a solicitações de procedimentos e serviços – regras

Prestação de Contas

Orientação para prestação de contas das unidades gestoras do MPU

Relatórios – Comissões de Licitação

SALÁRIO MÍNIMO

Política de valorização do salário mínimo

TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Controle Social na Administração

Demonstrações Contábeis e Ações Judiciais – Melhoria do Controle

Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos do Senado Federal

Manual do Portal da Transparência do Ministério Público

TRANSPORTE

Fiscalização do transporte clandestino de passageiros

Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana

PUBLICIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Regras de publicidade nos órgãos da Administração Pública Federal

Diretrizes para licitações e contratos envolvendo serviços de publicidade e comunicação corporativa

Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites