Notícias

TCU encontra falha em indicadores de efetividade da intervenção federal no Rio de Janeiro

14/11/18

O Tribunal emitiu recomendações ao Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro para que apresente à Assembleia Legislativa do Estado a proposição de normas para contribuir com a finalidade da intervenção federal de forma sustentável e perene.

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Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União

14/11/18

Um dos principais pontos discutidos foi a operacionalização do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv, instrumento do governo federal responsável por todo o ciclo de vida dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria, desde a formalização da proposta até a prestação de contas final.

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União vai assumir gestão do sistema prisional de Roraima

14/11/18

Conforme o acordo de cooperação firmado, a transferência dos poderes de gestão administrativa, financeira e orçamentária do governo estadual para o federal deverá ocorrer em até dois dias, segundo o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

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Neste espaço são abordados assuntos ligados ao Direito Administrativo, com enfoque em licitações e contratos, concessões, obras de infraestrutura, RDC, PPPs e assuntos de interesse do servidor público.

Como o servidor público deve proceder ao receber indevidamente benefícios previdenciários?

Resumo DOU - 14/11/2018

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Aqui você vai encontrar leis e jurisprudência, diversos dispositivos normativos organizados por ordem dos temas listados. Além disso, selecionados também materiais interessantes, assuntos de utilidade pública e boas práticas que podem servir de inspiração para facilitar seu trabalho, inclusive com a indicação de links úteis. Destacamos minutas de decreto e de projetos de lei elaborados pelo professor Jacoby e sua equipe para o aprimoramento da gestão pública brasileira.

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Calendários de Cursos e Palestras com Professor Jacoby Fernandes

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17set. 2018

Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Palestrante: Murilo Jacoby Fernandes,  Weder de Oliveira, Walter Baere de Araujo Filho, Victor Marcel Pinheiro, Benjamin Zymler , Karine Lilian de Sousa Costa Machado, Anna...

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04set. 2018

Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas

Palestrante: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Benjamin Zymler, Weder de Oliveira, Anderson Pedra, Flaviana Vieira Paim, Jander Leal, Noel Baratieri, Adircélio de Moraes, Manolo Del Olmo, Gustavo H....

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30ago. 2018

14º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública

Palestrante: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Bruno Dantas, Juarez Freitas, Patrícia Verônica Sobral de Souza, Sérgio Guerra, Júlio Marcelo de Oliveira,...

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Resumo do DOU
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