Notícias

Câmara aprova texto-base de MP que cria linha de crédito do FGTS para auxílio a santas casas

17/10/18

O projeto aprovado traz duas alterações em relação ao original: uma delas reforça a possibilidade de uso dos recursos reservados às santas casas, mas não emprestados em outras finalidades já previstas na lei do FGTS.

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Ministério do Planejamento emite nota de esclarecimento sobre privatização da Eletrobras

17/10/18

No material, o órgão emite um alerta para os efeitos da rejeição do Projeto de Lei – PLC nº 77/2018 no Senado, que autorizaria a venda das distribuidoras da Eletrobras.

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Eletrobras lança nova fase de plano de demissão voluntária

16/10/18

São elegíveis ao PDC empregados com no mínimo dez anos de vínculo com a Eletrobras.

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Vídeos

Neste espaço são abordados assuntos ligados ao Direito Administrativo, com enfoque em licitações e contratos, concessões, obras de infraestrutura, RDC, PPPs e assuntos de interesse do servidor público.

As 4 principais falhas na contratação de Organizações Sociais

Resumo DOU - 17/10/2018

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Aqui você vai encontrar leis e jurisprudência, diversos dispositivos normativos organizados por ordem dos temas listados. Além disso, selecionados também materiais interessantes, assuntos de utilidade pública e boas práticas que podem servir de inspiração para facilitar seu trabalho, inclusive com a indicação de links úteis. Destacamos minutas de decreto e de projetos de lei elaborados pelo professor Jacoby e sua equipe para o aprimoramento da gestão pública brasileira.

Cursos e Palestras

Calendários de Cursos e Palestras com Professor Jacoby Fernandes

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17set. 2018

Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Palestrante: Murilo Jacoby Fernandes,  Weder de Oliveira, Walter Baere de Araujo Filho, Victor Marcel Pinheiro, Benjamin Zymler , Karine Lilian de Sousa Costa Machado, Anna...

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04set. 2018

Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas

Palestrante: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Benjamin Zymler, Weder de Oliveira, Anderson Pedra, Flaviana Vieira Paim, Jander Leal, Noel Baratieri, Adircélio de Moraes, Manolo Del Olmo, Gustavo H....

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30ago. 2018

14º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública

Palestrante: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Bruno Dantas, Juarez Freitas, Patrícia Verônica Sobral de Souza, Sérgio Guerra, Júlio Marcelo de Oliveira,...

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Resumo do DOU
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