Notícias

Inscrições abertas para audiência pública sobre controle acionário de estatais

20/07/18

Reconhecendo a relevância da matéria, o ministro convocou a audiência para colher a manifestação de cidadãos que tenham experiência na área.

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Inovação: Paraná institui pesquisa de preços a partir de nota fiscal

20/07/18

Órgãos públicos vinculados ao Governo de Estado do Paraná terão uma nova possibilidade para delimitar o preço estimado ou de referência de objetos licitados

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Projeto proíbe contrato do governo com causador de dano ambiental

19/07/18

Após o fim do recesso parlamentar, em agosto deste ano, os senadores da República deverão analisar um projeto de lei que tramita no Senado e prevê o impedimento da celebração de contratos entre os responsáveis pelos desastres e o Poder Público enquanto as vítimas não forem indenizadas.

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Neste espaço são abordados assuntos ligados ao Direito Administrativo, com enfoque em licitações e contratos, concessões, obras de infraestrutura, RDC, PPPs e assuntos de interesse do servidor público.

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Aqui você vai encontrar leis e jurisprudência, diversos dispositivos normativos organizados por ordem dos temas listados. Além disso, selecionados também materiais interessantes, assuntos de utilidade pública e boas práticas que podem servir de inspiração para facilitar seu trabalho, inclusive com a indicação de links úteis. Destacamos minutas de decreto e de projetos de lei elaborados pelo professor Jacoby e sua equipe para o aprimoramento da gestão pública brasileira.

Cursos e Palestras

Calendários de Cursos e Palestras com Professor Jacoby Fernandes

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10ago. 2018

I Congresso Brasileiro da Advocacia Municipalista

Palestrante: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Isaac Newton, Carlos Vale, Eduardo Rabenhorst, Flávia Gimenez, Cristiana Fortini, Tatiana Camarão, Lea Praxedes. Evento:...

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08ago. 2018

1º Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas – CONEX

Palestrantes: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Tatiana Camarão, Benjamin Zymler, Ronny Charles Lopes de Torres, Murilo Jacoby Fernandes, Fernando Daniel Faria...

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02ago. 2018

Seminário Maranhense de Licitações e Contratos

Palestrante: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Ronny Charles Evento: Seminário Maranhense de Licitações e Contratos Data: 02 e 03/8/2018 Hora: 8h30 às...

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