Notícias

Defasagem na tabela do imposto de renda chega a 95,46%

15/01/19

Para o Sindifisco, se a tabela tivesse sido integralmente corrigida, os contribuintes que ganham até R$ 3.689,93 seriam isentos de imposto de renda.

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Desburocratização da lei ambiental pode favorecer setor de mineração

15/01/19

Com a sinalização do governo de aprimorar os requisitos da legislação ambiental, a expectativa é de que a novidade reduza custos e atraia investimentos externos para o país no segmento.

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Instrução Normativa estabelece regras do Plano Anual de Contratações em 2019

14/01/19

O normativo estabelece que cada Unidade de Administração de Serviços Gerais – UASG deverá elaborar anualmente, até o dia 15 de abril, o respectivo plano de contratações, contendo todos os itens que pretende licitar e contratar no próximo exercício.

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Neste espaço são abordados assuntos ligados ao Direito Administrativo, com enfoque em licitações e contratos, concessões, obras de infraestrutura, RDC, PPPs e assuntos de interesse do servidor público.

Conselhos Profissionais estão submetidos ao controle externo pelos tribunais de contas?

Resumo DOU - 15/01/2019

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Aqui você vai encontrar leis e jurisprudência, diversos dispositivos normativos organizados por ordem dos temas listados. Além disso, selecionados também materiais interessantes, assuntos de utilidade pública e boas práticas que podem servir de inspiração para facilitar seu trabalho, inclusive com a indicação de links úteis. Destacamos minutas de decreto e de projetos de lei elaborados pelo professor Jacoby e sua equipe para o aprimoramento da gestão pública brasileira.

Cursos e Palestras

Calendários de Cursos e Palestras com Professor Jacoby Fernandes

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18mar. 2019

14º Congresso Brasileiro de Pregoeiros

Palestrantes: ANDERSON PEDRA, ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO, BENJAMIN ZYMLER, DAWISON BARCELOS, ÉRICA REQUI, JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, JOEL MENEZES, LARISSA PANKO, LUCIANO REIS, MARCUS ALCÂNTARA, MARCUS BITTENCOURT, PAULO RUI...

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17set. 2018

Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Palestrante: Murilo Jacoby Fernandes,  Weder de Oliveira, Walter Baere de Araujo Filho, Victor Marcel Pinheiro, Benjamin Zymler , Karine Lilian de Sousa Costa Machado, Anna...

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04set. 2018

Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas

Palestrante: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Benjamin Zymler, Weder de Oliveira, Anderson Pedra, Flaviana Vieira Paim, Jander Leal, Noel Baratieri, Adircélio de Moraes, Manolo Del Olmo, Gustavo H....

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Resumo do DOU
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