A Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (AGE-MT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabeleceram parceria para qualificação dos servidores públicos estaduais que atuam na contratação, gestão e fiscalização de obras e serviços de engenharia. A capacitação será realizada na próxima semana, de 26 a 29 de maio, em período integral, no auditório Liu Arruda, no TCE, em Cuiabá.
A Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (AGE-MT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabeleceram parceria para qualificação dos servidores públicos estaduais que atuam na contratação, gestão e fiscalização de obras e serviços de engenharia. A capacitação será realizada na próxima semana, de 26 a 29 de maio, em período integral, no auditório Liu Arruda, no TCE, em Cuiabá.
O curso será conduzido pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), André Baeta, e pelo engenheiro civil do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Elci Pessoa Júnior.
O superintendente de Obras e Serviços de Engenharia da AGE, José Celso Dorilêo Leite, explica que a necessidade da capacitação foi identificada pelos controles interno (AGE) e externo (TCE) no exercício de suas atribuições. “A ideia é conscientizar os gestores estaduais acerca de suas atribuições e responsabilidades no planejamento, contratação, gestão e fiscalização de obras e serviços de engenharia”, afirma.
Para tanto, o curso será estruturado em quatro módulos a versarem sobre os seguintes temas: atribuições e responsabilidades dos gestores na contratação de obras e serviços de engenharia; contratação de obras e serviços de engenharia; gestão e fiscalização de contratos de obras; fiscalização do pós-ocupação de obras; planejamento e acompanhamento do estado de conservação dos bens recebidos.
A capacitação será voltada primordialmente aos servidores do Governo de Mato Grosso responsáveis pela definição de escopo, análise e aprovação de projetos de obras e serviços de engenharia; membros de comissões de licitação e demais que atuam nos processos de contratação. Entretanto, servidores do TCE, da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual também foram convidados a participar do curso. No total, 150 servidores serão alcançados pela iniciativa.
Fonte: http://www.folhamax.com.br/cidades/auditoria-e-tribunal-capacitam-servidores-em-contratacao-gestao-e-fiscalizacao-de-obras/9645
