Aumento do preço do asfalto leva TCU a autorizar reequilíbrio

Em uma decisão que vinha sendo aguardada pelas empreiteiras há mais de três meses, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o reequilíbrio econômico-financeira de contratos firmados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por causa de reajustes inesperados nos preços do asfalto.

Em uma decisão que vinha sendo aguardada pelas empreiteiras há mais de três meses, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o reequilíbrio econômico-financeira de contratos firmados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por causa de reajustes inesperados nos preços do asfalto. A decisão do órgão de controle foi recebida pelas construtoras como um pequeno alívio na crise financeira do setor.

Dois reajustes sucessivos da Petrobras – um no fim de novembro e outro na véspera do Natal – elevaram em 34%, na média, o valor dos dois principais insumos usados nas obras de pavimentação de rodovias: o cimento asfáltico de petróleo (CAP) e o asfalto diluído de petróleo (ADP). A alta, anunciada quando o preço do petróleo no mercado internacional vivia um momento de queda, provocou gritaria imediata no setor.

“Em obras de duplicação de estradas, o consumo de materiais betuminosos pode representar 40% do custo total”, afirma Nelson Sperb, presidente do Sicepot, o sindicato da indústria de construção no Rio Grande do Sul.

Em 23 de março, por meio de uma instrução de serviço, o Dnit estabeleceu os critérios para promover o reequilíbrio dos contratos. A Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária doTCU, no entanto, questionou a legalidade do mecanismo e frustrou a pretensão das empresas.

Na semana passada, os ministros do tribunal de contas deram aval à proposta do Dnit, mas impuseram algumas condições. Para aplicar o reequilíbrio, a autarquia precisará demonstrar “impacto acentuado” de custos, em função dos “aumentos imprevisíveis”.

As construtoras também precisarão comprovar que suas compras de asfalto foram feitas depois dos anúncios de reajuste pela Petrobras. “O reajuste de preços de materiais betuminosos, por si só, ainda que em percentual elevado, não justificaria a revisão contratual por um motivo simples: o particular contratado pode ter adquirido os insumos ou incorrido nas despesas impactadas pelo reajuste antes da ocorrência do evento”, ponderou o ministro Augusto Nardes.

O sinal verde do TCU, embora positivo para as construtoras, está longe de ser considerado uma tábua de salvação.

Com o reequilíbrio econômico, as empreiteiras esperam uma atualização dos valores contratuais, mas o problema de fundo continua: os contratos, mesmo com valores maiores, não estão sendo pagos.

Fonte: Valor Online

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