Bicicletas escolares – aquisição por Ata de Registro de Preços

Programa Caminho da Escola

Estabelece as normas para que os Municípios, Estados, Distrito Federal e outros órgãos vinculados à educação possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de bicicletas para o transporte escolar. Fonte: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução nº 40, de 29 de dezembro de 2010. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 dez. 2010, Seção 1, p. 50-51.

Palavras Chaves

Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites