por Alveni Lisboa
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, defendeu ontem, 5, que a Câmara faça uma força-tarefa para aprovar, ainda neste ano, alguns pontos da Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O futuro presidente prevê flexibilizar essa idade, para mais ou para menos, em determinas carreiras que serão especificadas.
Segundo Bolsonaro, não se pode generalizar a fixação da idade mínima de 65 anos porque certas atividades são incompatíveis com a aposentadoria até mesmo aos 60. O presidente eleito usou como exemplo os policiais militares do Rio de Janeiro. No projeto que está na comissão especial da Câmara dos Deputados, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A proposta já foi aprovada na comissão especial, ainda tem de passar por outras instâncias na Casa.
Comentários do professor Jacoby Fernandes: é inegável a necessidade de aprovação da Reforma da Previdência. O mundo mudou e o nosso País acompanhou essa evolução: hoje uma pessoa com 60 anos possui muito mais vigor do que há 40 anos. É necessário, contudo, se estabelecer critérios objetivos para a flexibilização dessa idade. Um trabalhador rural, por exemplo, que precisa carregar peso, trabalhar sob influência do sol e em atividades que exigem muito do seu físico, não pode se aposentar apenas com 65 anos.
Com pouco mais de 1 mês e meio para o fim dos trabalhos no Congresso, a expectativa de aprovação da Reforma da Previdência é baixa. Isso porque há ainda outros projetos igualmente prioritários na fila, como o orçamento do próximo ano. Se não for aprovado até dezembro, o novo governo começará com verbas limitadas a um doze avos até que seja aprovada a proposta, o que provavelmente só ocorreria em março.
Com informações da Agência Brasil.