Brasil tem pelo menos 229 projetos na fila para serem privatizados

por Matheus Brandão

O portal de notícias G1 publicou levantamento que apurou a lentidão no processo de privatizações no país. De acordo com o estudo, em 1 ano, apenas 12% dos projetos anunciados saíram do papel. Atualmente, União, estados e capitais possuem ao menos 229 projetos de privatização e concessão no Brasil e o número tende a aumentar com base nas promessas dos governantes. O levantamento aponta que apenas 28 dos 238 projetos de desestatização listados pelo G1 em janeiro do ano passado foram concluídos.

“Apesar do tema desestatização ter entrado de vez nos planos dos governos, a transferência de ativos e projetos para a iniciativa privada se manteve em ritmo lento no último ano, frente às incertezas da corrida eleitoral, dificuldades na elaboração de estudos técnicos e modelagem, além de obstáculos políticos e brigas judiciais”, destaca Darlan Alvarenga, autor da reportagem. A venda de ativos ou privatização de serviços públicos é vista como uma das alternativas para obter recursos extras para reduzir os rombos das contas públicas.

Há, porém, alguns entraves a serem superados para o prosseguimento das privatizações. Dos 229 projetos em andamento, 154 seguem sem data prevista para conclusão. Destes, 28 estão suspensos ou aguardam autorização da Justiça, do Legislativo ou de tribunais de contas para poderem prosseguirem. Até o final de março, 32 projetos estão previstos para iniciar, com previsão de garantir mais de R$ 7 bilhões em investimentos para os próximos anos, além de uma arrecadação de mais de R$ 4 bilhões para o governo federal.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: a privatização tem se mostrado uma alternativa para o reequilíbrio das contas e uma medida necessária para a reorganização estatal. O Governo deve buscar atuar nas áreas prioritárias, interferindo na economia estritamente nos casos específicos previstos no art. 173 da Constituição de 1988.

Quando houver expertise da iniciativa privada e isto não comprometer a segurança do país, o Estado deve afastar-se da execução, deixando à livre iniciativa a tarefa. É necessário, porém, um efetivo trabalho de estudo e preparação das ações de desestatização para que o Estado obtenha a melhor proposta e os serviços sejam executados sem prejuízos aos cidadãos.

Com informações do Portal G1