Concessão de aeroportos paulistas recebe aval da Secretaria de Aviação Civil

O segmento de turismo está cada vez mais otimista. É o que mostrou uma pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo. Os dados revelam que as 80 maiores empresas do setor de turismo no Brasil faturaram R$ 57,6 bilhões e empregaram 115 mil pessoas nos 27 Estados brasileiros em 2012. O setor cresceu 13,1% em 2012 em comparação ao ano anterior. Edital de cinco aeroportos regionais será publicado até março; Investimento exigido será de R$ 75 milhões com receita mínima estimada em R$ 700 milhões.

O segmento de turismo está cada vez mais otimista. É o que mostrou uma pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo. Os dados revelam que as 80 maiores empresas do setor de turismo no Brasil faturaram R$ 57,6 bilhões e empregaram 115 mil pessoas nos 27 Estados brasileiros em 2012. O setor cresceu 13,1% em 2012 em comparação ao ano anterior.

Edital de cinco aeroportos regionais será publicado até março; Investimento exigido será de R$ 75 milhões com receita mínima estimada em R$ 700 milhões.

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) publicou portaria conferindo anuência à concessão de cinco aeroportos regionais do Estado de São Paulo. A ARTESP está conduzindo o processo licitatório que será feito em único lote com concessão por 30 anos e investimento mínimo de cerca de R$ 75 milhões. A receita estimada, considerando apenas os investimentos mínimos, é de R$ 655 milhões ao longo da concessão. A ARTESP protocolou o pedido de anuência junto a SAC – instância federal, há oito meses, portanto será necessário atualizar a modelagem econômico-financeira do projeto. Com isso, a expectativa é que o edital de concessão seja publicado até março e a abertura das propostas 45 dias após a publicação.

O projeto prevê a exploração, ampliação e manutenção pela iniciativa privada dos aeroportos estaduais Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Artur Siqueira (Bragança Paulista), Campo do Amarais (Campinas), Gastão Madeira (Ubatuba) e Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) – todos com vocação para a aviação executiva. O critério de seleção será a maior oferta de contribuição fixa, considerando o valor mínimo de R$ 17 milhões. A concessão tem alto potencial de geração de receitas não tarifárias, podendo o empreendedor investir em instalações imobiliárias como hotéis, estacionamentos, hangares e centros de convenções.

A ARTESP também havia estruturado um projeto de PPPde sete aeroportos de aviação comercial: Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Marília, Araçatuba, Franca e Bauru-Arealva. Porém, esse projeto não pôde avançar, pois em junho do ano passado foi publicado um Decreto Federal que previa investimentos em aeroportos regionais a serem carreados pelo próprio Governo Federal.

A concessão dos aeroportos tem como objetivo ampliar os investimentos a serem realizados em infraestrutura, resultando em ganhos operacionais e ampliação de serviços para os usuários. Os investimentos têm potencial para incrementar a economia regional, com a geração de novos negócios e postos de trabalho.

Fonte: http://www.bancohoje.com.br/index.asp?menu=internabhEventosOK

Palavras Chaves

Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites