Concessões vão começar já

No plano de cortes de custos e aumento da arrecadação para equilibrar as contas do Poder Executivo, está a concessão de espaços públicos. Os primeiros na lista de oferta à iniciativa privada são o Parque de Exposições da Granja do Torto e o Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Ambos vão ser terceirizados ainda este ano. O anúncio partiu do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), em entrevista ao Correio, ontem.

 

No próximo ano, ainda segundo o socialista, devem ser licitados o Parque da Cidade e o Jardim Zoológico. Também estão previstas as concessões do Teatro Nacional, da Torre Digital, da Torre de TV, dos terminais rodoviários e do Setor Comercial Sul. “Vamos começar pelo Parque de Exposições e pelo Centro de Convenções porque são mais simples, independem de investimentos e devem atrair muitos interessados”, explicou Rollemberg.

 

No caso do Parque da Cidade, ressaltou o governador, um dos entraves é a garantia de acesso gratuito a todo o espaço. No novo modelo, uma empresa (ou um consórcio de companhias) ficaria responsável por toda a área verde. Poderia fazer um parque de diversões com melhor estrutura e recuperar a piscina de ondas, além de cuidar melhor dos banheiros, bebedouros e da estrutura. Pelo menos três multinacionais estariam dispostas a gerir o local.

 

Sobre o zoo, Rollemberg destacou a grande despesa para o GDF. “Para ser mantido, ele precisa de um subsídio de R$ 18 milhões por ano. É muito. A maioria dos zoológicos do mundo é terceirizado e funciona muito bem”, ponderou. Com a mudança, estão previstos alguns benefícios, como construção de lanchonetes e restaurantes, melhorias no transporte interno e revitalização de áreas verdes. No pacote anunciado na terça-feira, o GDF aumentou o ingresso do zoo de R$ 2 para R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia).

 

Em junho, em uma tentativa de iniciar uma agenda de pautas positivas do governo, Rollemberg assinou um decreto regulamentando os procedimentos para concessões públicas e Parcerias Público-Privadas (PPP). Com a publicação das novas regras, ele tinha a intenção de passar segurança jurídica às empresas particulares e se mostrar aberto aos interessados em gerenciar espaços coletivos e fazer obras em conjunto com o Estado.

 

À época, o governador citou o zoológico como um dos locais a serem incluídos no modelo de gestão. Ele deixou claro que não descarta ceder a gestão, por meio de concessão, de nenhum equipamento público, inclusive a pessoas físicas. Assim, podem ser incluídos, entre outros, até hospitais. Nos moldes da PPP, deve ocorrer a construção da via Interbairros, paralela à EPTG, e também da pista da Saída Norte.

 

A PPP da Interbairros é uma das grandes apostas do governo Rollemberg. Na visão dele, o caos no trânsito nas vias EPTG e Estrutural prejudica a vida de milhares de brasilienses e o governo pode faturar politicamente com a construção. Mas é uma obra cara — só para enterrar uma linha de alta-tensão que passa no local, é preciso gastar R$ 400 milhões. A empresa parceira faria a pista e, em troca, ganharia a cessão por tempo determinado dos terrenos à beira da via. Parte do lucro com os empreendimentos na margem da Interbairros também retornaria ao GDF. 

Terceirização