Congresso aprova projeto que libera R$ 2 bilhões para municípios

por Matheus Brandão

O Congresso Nacional aprovou um projeto que abre créditos de R$ 1 bilhão para investimentos na saúde; R$ 600 milhões na educação; e R$ 400 milhões em assistência social nos municípios brasileiros. Os valores serão distribuídos para as prefeituras com base em critérios já aplicados na divisão do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

Os recursos permitirão ações mais efetivas nesses setores estratégicos, que vêm sofrendo com a carência de investimentos e com a aplicação ineficiente dos recursos existentes. Reportagem publicada no Portal G1 destaca que o governo defende a proposta. “Estamos avançando, estamos reagindo com a economia, mas ainda é um momento difícil. Bem sabem os prefeitos municipais como foi a dificuldade, no final do ano passado, para, por exemplo, encerrar o ano honrando seus compromissos, principalmente com os servidores públicos municipais”, afirmou André Moura, líder do governo no Congresso.

Aprovado no Congresso, o texto segue agora para a sanção presidencial.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: conforme destacamos aqui no informativo nesta semana, em entrevista recente ao jornal Folha de S. Paulo, o diretor do departamento educacional da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE, Andreas Schleicher, afirmou que o Brasil investe com pouca eficiência em seu sistema educacional. Isso também pode ser aplicado para a área de saúde.

A existência dos recursos é muito importante, mas a mesma importância deve ser dada ao cuidado na aplicação desses recursos. É preciso buscar meios que garantam a efetividade desses investimentos para que o novo aporte produza resultados satisfatórios e úteis aos cidadãos.

Com informações do portal G1.