Evento discutirá temas importantes sobre as compras públicas e prestação de contas.
A partir de terça-feira (03), a importância dos Tribunais de Contas no contexto nacional estará em debate, em Vitória. É que neste dia terá início o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. A abertura do evento será às 18 horas, no Centro de Convenções de Vitória. Esta é a primeira vez que o Espírito Santo é sede do Congresso.
Irão participar da cerimônia de abertura os presidentes da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), conselheiro Carlos Ranna, da Abracom, conselheiro Francisco Netto, do Intituto Rui Barbosa, conselheiro Severiano Costandrade Aguiar, da Audicon, ministro substituto Marcos Benquerer, do TCU, ministro Augusto Nardes, além do ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, e o governador do Estado, Renato Casagrande.
Antes da abertura solene, os ministros, conselheiros e procuradores de contas participam, a partir das 14h30, de curso de aprimoramento para membros de TCs. O curso será ministrado pelo ministro emérito Ayres Britto. Ele, que já ocupou a cadeira de procurador de contas do TCE de Sergipe, falará sobre “Os Tribunais de Contas e a competência de julgamento das contas de gestão”.
Na quinta-feira (05) será analisada a relação dos Tribunais de Contas e os Poderes da República. O governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, apresentará a visão do Executivo sobre as Cortes. A visão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será dada pelo ministro Henrique Neves que também falará sobre a Lei da Ficha Limpa.
A ótica do Poder Legislativo será apresentada pelo deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) e pelo senador Wellington Dias (PT-PI). Eles também irão debater a possível criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) e a lei Processual para o julgamento de contas públicas.
Fechando a Conferência, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, irá expor a visão da OAB.
Ainda na programação do evento, os presentes poderão conferir a mesa composta pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e pelo gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick. Eles discutem o controle social, a transparência e as políticas públicas.
Filósofo, escritor e professor universitário, o teólogo Leonardo Boff também confirmou presença. Na tarde de quarta-feira, dia 4, ele falará sobre a “formação do caráter nacional: a corrupção sob o enfoque histórico, filosófico e humanista”.
Já o ministro do STF, Gilmar Mendes irá encerrar a programação do evento, na manhã de sexta-feira (06), falando sobre “Controle, Tribunais de Contas, Democracia e Lei da Ficha Limpa”.
O Congresso
O XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), partilhada com o Tribunal de Contas do Espírito Santo, como anfitrião. Apoiam a iniciativa o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
Serviço:
XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil
Quando: 03 a 06 de dezembro
Local: Centro de Convenções de Vitória
Fonte: Folha Vitória
