Empresários do setor de infraestrutura participaram de uma audiência pública em Brasília para discutir o modelo de parceria-público privada para a gestão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Matéria publicada na Agência Brasília explica que o evento serviu para esclarecer dúvidas quanto ao modelo de negócio e receber sugestões de possíveis concessionários. Cinquenta pessoas, com 15 organizações representadas, estiveram presentes.
De acordo com o Governo do Distrito Federal – GDF, a previsão de receita para a empresa vencedora é de R$ 800 milhões em 30 anos. Pelo modelo proposto, o concessionário terá de pagar R$ 1,5 milhão por ano de outorga e fazer investimento inicial de R$ 79 milhões — valor que inclui construção de restaurante, de cozinha, de estacionamento privado subterrâneo com mil vagas, ampliação do estacionamento público e manutenção da infraestrutura. O prazo para essas obras corresponde aos dois primeiros anos de parceria.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: o GDF encontrou sabiamente nas parcerias público-privadas – PPPs uma alternativa para o desenvolvimento local. Para tanto, o Distrito Federal constituiu um Grupo de Trabalho para acompanhar e oferecer apoio técnico aos projetos de PPPs e demais formas de participação da iniciativa privada na prestação dos serviços públicos.
O prazo de atividade do colegiado é de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período. É importante sempre relembrar que as PPPs cumprem o nobre desafio de viabilizar contratos específicos que, embora de interesse da Administração Pública, ainda não podiam ser executados por insuficiência de recursos públicos.
Com informações da Agência Brasília.