
Aproximar o Ministério do Planejamento dos 367 órgãos integrantes do Sistema de Serviços Gerais –SISG.[...]
Aproximar o Ministério do Planejamento dos 367 órgãos integrantes do Sistema de Serviços Gerais –SISG. Este é o objetivo da participação do secretário adjunto de Logística e Tecnologia da Informação, Fernando Siqueira, no 10º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. O evento começa na noite desta segunda-feira – 16, em Foz do Iguaçu/PR.
“Trabalhamos de forma contínua para realizar melhorias no Portal de Compras do Governo Federal, o Comprasnet. Ao longo dos últimos anos, implantamos novas ferramentas e funcionalidades que trouxeram agilidade, transparência e economia para as compras públicas”, afirma Siqueira. De acordo com o secretário adjunto, o MP também aprimorou os atos normativos que ditam as regras sobre as aquisições do governo federal.
Uma das ações da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI para qualificar as compras públicas é o lançamento do módulo presencial do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, o RDC Presencial. A nova funcionalidade será disponibilizada no fim de março. Para orientar os servidores públicos que atuam na área de licitações, a SLTI realizará uma série de capacitações entre os dias 23 e 25 de março. Os interessados em participar devem preencher o formulário disponível no Comprasnet.
Nas próximas semanas, a SLTI também publicará novos normativos para a área de logística do governo federal. Serão divulgadas instruções normativas sobre contratação de eventos; terceirização; cotação eletrônica; e contratações sustentáveis. O congresso de pregoeiros será realizado até a próxima quinta-feira – 19.
“A maior eficiência e economicidade depende essencialmente da excelência na técnica e do conhecimento que os gestores podem aplicar no cotidiano das compras governamentais”. Estas são as palavras do Professor Jorge Ulysses Jacoby Fernandes, especialista em Direito Administrativo, que se unirá a outros especialistas da área no evento.
Destaca-se também a presença do Dr. Murilo Jacoby Fernandes, que é advogado, consultor e professor. Foi servidor público federal concursado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em que exerceu as funções de pregoeiro, membro de Comissão Permanente de Licitação, chefe do Setor de Editais e adjunto do Diretor de Material e Patrimônio, responsável pelas contratações diretas. Tem experiência na área de Direito Administrativo e atua principalmente na elaboração de regulamentos de licitação e contratos e no acompanhamento de processos licitatórios.
Durante o congresso, ocorrerá também a cerimônia de entrega do Prêmio 19 de Março, concedido a pregoeiros e órgãos públicos que apresentaram trabalhos relacionados às compras públicas nas categorias: Editais, Pregão, Pregoeiro, Sistema de Pregão Eletrônico e Iniciativas da Administração.
Fonte: Governo busca aproximação com pregoeiros. Portal MPOG. Disponível em: . Acesso em: 17 mar. 2015. Com adaptações.