Governo cria Secretaria Especial de Modernização do Estado

por Alveni Lisboa

Foi publicada na semana passada a Medida Provisória nº 870/2019, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP define as novas competências da Secretaria-Geral da Presidência da República e cria, dentre outras, uma secretaria especial com foco na modernização do Governo Federal.

Dentre as atribuições do órgão está a orientação das escolhas e das políticas públicas estratégicas de modernização do Estado, economicidade, simplificação, eficiência e excelência de gestão do País, consideradas a situação atual e as possibilidades para o futuro. A Secretaria também deverá implementar políticas e ações destinadas à ampliação das oportunidades de investimento, cooperações, parcerias e outros instrumentos que tenham impacto na modernização.

Marcia Luiza de Amorim Oliveira estará à frente da Secretaria Especial. A Secretária atua como coach e é mestre em Gestão de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Especialista em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, entre outros. Segundo o currículo dela, possui experiência consolidada de mais de 20 anos em projetos de gestão organizacional, focados em planejamento estratégico, revisão de processos, estruturas, modelos e políticas de desenvolvimento e de gestão de pessoas.

Comentários do professor Jacoby Fernandes: modernizar o Estado é dever constante do administrador público. Os procedimentos e rotinas devem, sempre, estar alinhados às novidades de tecnologia da informação e às melhores e mais eficazes práticas em cada segmento. Para isso, o constante investimento em capacitação, bem como em programas perenes de qualificação do gestor é necessário. O alinhamento da esfera pública com as inovações provenientes da iniciativa privada é respeito ao princípio da eficiência e pode gerar economia aos cofres públicos e ganhos de produtividade que vão beneficiar toda a sociedade brasileira, suprindo as necessidades do cidadão.

Com informações do Portal Sollicita.