O Secretário de Governo, Merlong Solano, e a Superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, reuniram a imprensa em um café da manhã no Palácio de Karnak, nessa quarta-feira (16), para apresentar um site com esclarecimentos sobre as parcerias público-privadas que serão firmadas pelo governo do Estado.
O Secretário de Governo, Merlong Solano, e a Superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, reuniram a imprensa em um café da manhã no Palácio de Karnak, nessa quarta-feira (16), para apresentar um site com esclarecimentos sobre as parcerias público-privadas que serão firmadas pelo governo do Estado.
Pelo endereço eletrônico ppp.pi.gov.br, a população poderá tirar dúvidas e acompanhar o desempenho das parcerias do poder público estadual com empresas privadas. A primeira parceria será firmada para a reforma e reestruturação dos terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano.
De acordo com Viviane Moura, a concessão do serviço terá prazo de 25 anos podendo ser prorrogado por mais outros cinco. “Através da concessão, a administração pública repassa a gestão e a exploração econômica das rodoviárias para a iniciativa privada”, afirmou.
O edital de licitação para a primeira concessão será divulgado no site, e permanecerá por 45 dias. Em 30 de outubro serão entregues os envelopes com as propostas das empresas interessadas. O principal critério de participação nesse processo, é possuir experiência na administração de rodoviárias, em gestão partilhada com o poder público, capacidade técnico-financeira, e maior percentual de outorga.
Merlong Solano frisou que essa é primeira de muitas parcerias que o governo do Estado pretende firmar com a esfera privada. “Acho que se essa medida tivesse sido adotada há mais tempo, o Terminal Rodoviário de Teresina não estaria na situação em que está”, concluiu.
A parceria público-privada para a reforma e administração do terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano deverá beneficiar a população; os permissionários, que terão melhores condições de trabalho; a empresa concessionária, que vai explorar economicamente os terminais; e o governo do Estado, que receberá um percentual da arrecadação, além de poder destinar os recursos que seriam usados na manutenção desses terminais para outras áreas de maior prioridade.
De acordo com a Superintendente Viviane Moura, as tarifas de embarque cobradas nos terminais não terão aumento antes que sejam concluídas as obras emergenciais. Atualmente essa taxa custa R$ 1,00.
Os investimentos das concessionárias na reforma e reestruturação dos três terminais será de R$ 6 milhões; e a previsão de rentabilidade das empresas, ao longo dos 25 anos da concessão será de cerca de R$ 128 milhões.
Fonte: Capital Teresina
