Na gincana para destravar investimentos, o Ministério das Cidades revogou esta semana uma medida que proibia o uso de recursos públicos em investimentos na área de saneamento que estivessem a cargo de concessionárias privadas ou Parcerias Público Privadas (PPPs).
Na gincana para destravar investimentos, o Ministério das Cidades revogou esta semana uma medida que proibia o uso de recursos públicos em investimentos na área de saneamento que estivessem a cargo de concessionárias privadas ou Parcerias Público Privadas (PPPs). Até então, recursos do Orçamento Geral da União (OGU) só podiam ser liberados para empresas públicas de água e esgoto.
A decisão, constante da Portaria 280 da pasta, vai possibilitar investimentos de peso, segundo informou o advogado Wladimir Antonio Ribeiro, sócio do escritório Manesco e Associados que atuou no grupo de consultores do governo na criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos.
