Após a resistência apresentada pelos parlamentares e pela sociedade ao texto proposto pelo Governo Federal para a Reforma da Previdência, o relator da matéria na Câmara dos Deputados, Arthur Maia, apresentou, ontem, uma nova proposta negociada com o Governo
Após a resistência apresentada pelos parlamentares e pela sociedade ao texto proposto pelo Governo Federal para a Reforma da Previdência, o relator da matéria na Câmara dos Deputados, Arthur Maia, apresentou, ontem, uma nova proposta negociada com o Governo. Dentre as alterações, constam a mudança na idade mínima prevista para as mulheres, de 65 para 62 anos, e a volta da aposentadoria mais cedo para trabalhadores rurais e professores.
Matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo destaca como ponto relevante a mudança no tempo para fazer jus à aposentadoria integral. “A regra para o cálculo do benefício previdenciário também mudou. Se, com a proposta do governo, seria necessário trabalhar 49 anos para receber a aposentadoria integral, agora esse tempo foi reduzido para 40 anos”, explica.
Os repórteres Bruno Boghossian, Gustavo Uribe e Daniel Carvalho destacaram que o governo decidiu negociar logo as mudanças que amenizam as regras de aposentadoria de mulheres e policiais civis para que o projeto chegue ao plenário em sua forma final e não sofra alterações de última hora. Durante a tarde de ontem, uma série de protestos foram realizados no Congresso Nacional em oposição à reforma.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: as alterações apresentadas pelo governo à proposta de reforma demonstram que ainda há um caminho a ser percorrido com discussões e acordos. O projeto ainda não possui a garantia de aprovação no plenário da Câmara, e o governo busca negociar com os partidos da base aliada para garantir essa maioria na votação.
As mudanças já demonstram uma flexibilização do governo em relação ao texto original, reduzindo-se o tempo para a aposentadoria integral. Há ainda muita resistência da sociedade, embora o governo lute para votar logo o texto. Além da aprovação na Câmara, o governo luta para que não haja alterações no Senado, o que atrasaria a tramitação.
Fonte: Folha de S. Paulo.