Governo lança cartão para escolas comprarem alimentos da merenda escolar

por Alveni Lisboa

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE entregou na semana passada os primeiros cartões que as escolas públicas vão utilizar na aquisição de alimentos para a merenda escolar. O projeto-piloto deve começar ainda em novembro em instituições de São Paulo e da Bahia. O anúncio foi feito durante a solenidade de comemoração dos 50 anos do FNDE.

A intenção do MEC é distribuir mais de 5,5 mil cartões a estados e municípios se o projeto-piloto for bem-sucedido. A expectativa é de que o cartão permita a realização de 50 milhões de refeições por dia nas escolas públicas do país.  Segundo o presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro, o objetivo do cartão é modernizar a relação do governo federal com as gestões locais e instituições escolares.

Segundo o FNDE, a iniciativa vai simplificar a prestação de contas, porque bastará apresentar o extrato das compras no cartão de crédito comum, desde que adquiridos dos fornecedores cadastrados. O Programa Nacional de Alimentação – PNAE utiliza atualmente movimentações financeiras por meio de transferências, saques e pagamento das entidades educacionais por meio de cheques. Para evitar fraudes, o uso dos recursos ficará limitado às compras estabelecidas pelo gestor do PNAE, segundo explicou o vice-presidente de Serviços, Infraestrutura e Operações do Banco do Brasil, João Pinto Rabelo Júnior.

Comentários do professor Jacoby Fernandes: mais do que a simplificação da prestação de contas, é necessário ponderar o valor gasto com os alimentos pagos via cartão. Se houver vantajosidade para a Administração Pública, com um custo menor e produtos de maior qualidade, então o objetivo terá sido atendido em sua plenitude. Se houver aumento nas despesas, então há de se ponderar se o modelo é realmente mais efetivo. A eficientização da máquina pública deve vir sempre acompanhada de outros fatores igualmente preponderantes: economicidade, desburocratização, transparência e controle social. Se todos esses fatores estiverem presentes, não há dúvida de que toda a sociedade brasileira sairá ganhando.

Com informações da Agência Brasil.