Governo pretende usar terrenos públicos e PPPs em nova versão do Minha Casa, Minha Vida

por Matheus Brandão

O Governo Federal estuda um novo modelo de programa habitacional para substituir o Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa terá uma abordagem na qual o subsídio do programa estará vinculado à doação de terrenos da União nas regiões mais centrais das cidades e ao financiamento do incorporador do projeto pelo FGTS. O modelo pensado pelo governo permitirá, ainda, que no mesmo empreendimento haja unidades comerciais e de serviços.

Matéria publicada pelos jornalistas Fabio Graner e Daniel Rittner, do Valor Econômico, destaca que um dos objetivos do novo modelo pensado é evitar o que os gestores públicos consideram um dos maiores problemas do Minha Casa, Minha Vida: o afastamento dos mais pobres para bairros e cidades distantes de seus trabalhos. “A intenção é lançar o novo programa habitacional na primeira quinzena de julho, quando a lei do MCMV completa dez anos, e fazer um piloto para testar o modelo ainda neste ano”, destaca a reportagem.

O trabalho está sendo realizado pelos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional e pela Caixa Econômica Federal. O secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord destacou que a ideia é financiar o empreendedor, que será o gestor de todo o empreendimento. A licitação, assim, seria feita considerando vários critérios, entre eles número de unidades destinadas a pessoas de renda mais baixa, projeto arquitetônico e outros “equipamentos públicos”, como parques, escolas e creches.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: o novo modelo estudado pelo Governo deverá trazer maior interesse da iniciativa privada nas ações do Minha Casa, Minha Vida, principalmente pela previsão de estruturas comerciais nos locais onde serão construídas as habitações populares. A busca do governo é encontrar mais fontes de recursos para o financiamento das ações do programa e uma das alternativas seria ampliar o emprego de recursos do FGTS. Para tanto, porém, é necessário o aval do Conselho Curador do FGTS, que tem a competência para deliberar sobre ente tema.

Com informações do Valor Econômico.