A primeira rodada de concessões do Governo Federal está prestes a ser lançada, e os grupos estrangeiros, que até o momento apresentavam uma posição conservadora, começam a demonstrar interesse em participar do certame.
A primeira rodada de concessões do Governo Federal está prestes a ser lançada, e os grupos estrangeiros, que até o momento apresentavam uma posição conservadora, começam a demonstrar interesse em participar do certame. De acordo com matéria publicada no jornal Valor Econômico, as empresas interessadas ressaltam a necessidade de o Governo solucionar pontos que podem pôr em risco o sucesso do leilão – o primeiro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vitrine das concessões de infraestrutura do governo Michel Temer.
Estão previstos os leilões para as concessões de quatro aeroportos federais: Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre. Conforme informações do ministro dos Transportes, Mauricio Quintela, a previsão é que a outorga seja de pelo menos R$ 3 bilhões. Além desses equipamentos, também deverão ser objeto de licitações ferrovias, portos e rodovias, além de companhias de saneamento e sinas de energia.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: em setembro deste ano, o Governo Federal anunciou uma série de alterações nos modelos de concessões que serão implantados para os aeroportos, a começar pela retirada da Infraero do papel de sócia obrigatória dos consórcios.
Além disso, haverá uma mudança no modelo de leilão estabelecido. Desse modo, será fixado um valor de outorga – valor pago pelo direito de explorar o equipamento – e cobrado o pagamento à vista de 25% desse valor. O vencedor do leilão será aquele grupo econômico que oferecer o maior valor adicional – maior ágio – sobre esses 25% estabelecidos pelo governo. O restante será pago em valor fixo e dividido em parcelas anuais pagas ao longo do período de concessão – entre 20 a 30 anos.
Fonte: Jornal Valor Econômico
