As licitações na modalidade pregão – presencial ou eletrônico –, são as mais usuais na Administração Pública atualmente. É por isso que é necessário estudar cada vez mais sobre o tema, pois o gestor público precavido precisa compreender a complexidade e peculiaridade das etapas da fase preparatória do certame. Diante dessa realidade, a Trainner Cursos realiza, nos dias 22 e 23 de junho, o curso de capacitação e aperfeiçoamento Pregão e Sistema de Registro de Preço – Termo de Referência, Composição de Preços e Edital, com os especialistas Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby Fernandes, no auditório do Golden Plaza Hotel, em Porto Velho/RO.
O curso visa orientar os profissionais da área para os cuidados e particularidades acerca das atividades. A elaboração do termo de referência, por exemplo, se reveste de particularidades, pois exige do seu autor tanto o conhecimento técnico do objeto quanto o conhecimento das restrições legais. “As falhas nessa etapa podem resultar em uma contratação inservível, ou inadequada aos objetivos da Administração”, esclarece Murilo Jacoby.
Conforme Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, a composição de preços, incluindo eventuais planilhas de custos, é a principal referência para se verificar se uma proposta é inexequível ou superfaturada. A inexistência de regulamentações somada a divergências na doutrina e na jurisprudência exigem uma qualificação elevada pelos gestores públicos. “A elaboração de editais no serviço público vem se revelando tarefa cada vez mais complexa, pois deve constituir-se em um documento claro e de fácil entendimento, ao mesmo tempo em que traz as minúcias dos procedimentos licitatórios”, observa.
Programação do curso “Pregão e Sistema de Registro de Preços 2017”
No dia 22, Murilo Jacoby ensinará sobre o Termo de referência – Especificação no Pregão, composição de preços e requisitos do Edital. No dia seguinte, Jacoby Fernandes abordará sobre a elaboração e publicação do edital de pregão, além dos efeitos jurídicos dessa publicidade. Os participantes receberão coffee-breaks, material de apoio, pasta personalizada, certificado de participação e o livro Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico – 6ª Edição.
Inscrições e mais informações no portal da Trainner Cursos.