Atualmente, se ouve muito falar em ética, principalmente devido aos casos de corrupção alarmantes na mídia. De forma bem geral, ética é o significado de um conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade.
Assim, aproveitando a importância do tema em debatye, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes participará do “Seminário Nacional – A Nova Lei de Responsabilidade das Empresas Estatais – Licitações e Contratos”, com a palestra “Ética e Moralidade no Serviço Público”. O evento será realizado pela Elo Consultoria, no dias 22 e 23 de setembro, no centro de convenções do Edifício Parque da Cidade.
O professor abordará alguns pontos como: Ética na ciência jurídica; Regulamentações de ética no serviço público brasileiro; Punição por infração ética e mecanismos de controle; Quarentena e lei de conflito de interesses; e Ética e Moralidade na Lei de Responsabilidade das estatais. O seminário também contará com a presença do especialista em Direito Administrativo, Murilo Jacoby Fernandes, do ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Benjamin Zymler, entre outros.
Além das novidades trazidas pela norma, será traçado um paralelo com as regras atuais de contratação, sedimentadas nas Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011, além de discussões sobre as novas perspectivas e repercussões nas contratações em geral. O tema é de grande importância para membros de comissões de licitação, pregoeiros, integrantes de comissão de apoio, funcionários de departamentos de compras e serviços, gestores e fiscais de contratos, procuradores e demais agentes públicos envolvidos nas contratações.
Os participantes do Seminário terão direito a dois almoços, quatro coffee breaks, duas sessões de ginástica laboral com fisioterapeuta, material de apoio personalizado – mochila com porta notebook, caneta e caderno capa dura, certificado de participação, livro “Regime Diferenciado de Contratação – RDC”, de autoria do ministro Benjamin Zymler e Laureano Canabarro Dios, e uma assinatura exclusiva do Informativo Diário – Elo Consultoria.
Seminário Nacional – A Nova Lei de Responsabilidade das Empresas Estatais – Licitações e Contratos
Data: 22 e 23 de setembro
Horário: a partir das 8h
Local: centro de convenções do Edifício Parque da Cidade – SCS, Quadra 09, Lote C Térreo
Inscrições pelo site da Elo Consultoria.