Licitações e Contratos >> Jurisprudência e Correlatos

Acréscimos e aditivos

Alterações qualitativas não podem decorrer de culpa do contratante, nem do contratado

ADITAMENTO

Aditamento e Limite Previsto no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993

Advocacia-Geral da União – AGU

Consulta

Súmulas

Advogado

Contratação

Contratação direta de serviços advocatícios – presença simultânea de singularidade e notória especialização

Pré-qualificação

CoMPETÊNCIA LEGISLATIVA

Competência para legislar sobre licitações

Consórcio de licitantes

Limitação participantes em um mesmo consórcio

Vedação aos consórcios em grandes obras é quebra de competitividade

Contratação Integrada

Uso de Contratação Integrada no RDC

Contrato Emergencial

Situações caracterizadoras

Dispensa e Inexigibilidade

Bug do Milênio

Contratação de Subsidiárias

Exclusividade. Art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/1993

Fatores caracterizadores da inviabilidade de competição

Licitação deserta

Requisito de urgência dos serviços contratados, com base no art. 24, IV, da lei 8.666/93.

Equilíbrio Econômico Financeiro

Orientações

Fraudes e Infrações

Afronta injustificada a isonomia do certame

Baixa competitividade – conluio

Declaração de Inidoneidade – empresa que não participou de licitação

Escândalo público e notório – cancelamento da nota de empenho

Fuga da modalidade de licitação mais ampla

Inidoneidade causa por atitude de não-sócio

Irregularidades no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Fundações de Apoio

Relacionamento com as Instituições Federais de Ensino

Habilitação

Impossibilidade de discutir questões referentes à capacitação

Vedação à participação de empresas do mesmo grupo econômico em licitações

Informática

Conteúdo mínimo do projeto básico ou termo de referência para contratação de serviços de tecnologia da informação – TI

Parâmetros que devem balizar a contratação de serviços técnicos de informática

Remuneração por horas de trabalho para serviços de TI

Uso do Pregão para aquisição de bens e serviços de Tecnologia de Informação

Licitação Internacional

PNUD – Manual de Convergência de Normas Licitatórias – aprovação pelo TCU

Pagamento

Ordem cronológica – inobservância

Pagamentos antecipados

Parcelamento

Burla a Lei de Licitações – escolha da modalidade

Inexistência de restrição à competitividade

Patrocínio

Contratos de concessão de patrocínios – recomendações

Pesquisa de Preço

Pesquisa de Preço – Estimativa real

Planejamento

Controle social das compras públicas

Condução da Licitação

Consulta ao Portal da Transparência

Orçamento estimativo – detalhamento dos custos unitários – planilhas que expressem a composição

Terceiro interessado – achados em relatório prévio – prazo para manifestação do contratado

Vistoria Técnica em local da obra e restrição de competitividade

Pregão

Bens e serviços comuns

Limites para representações ao TCU sobre atos específicos ocorridos em pregão

PROPOSTA

Critério de aceitabilidade de preços

Intervalo entre lances

Regime Diferenciado de Contratação

Desconto linear

Regularidade Fiscal

Atividade fim da empresa licitante

Súmula TCU nº 283

Repactuação

Irretroatividade da repactuação

Revisão de valores de contratos de serviços continuados

Rescisão de contrato

Prazo exíguo para manifestação da contratada sobre rescisão unilateral do contrato

Serviços

Serviços de natureza contínua no âmbito do Ministério do Turismo

Subcontratação

Admissibilidade – arts. 78/80 da Lei nº 8.666/93 – limites do ato de rescisão

Serviço ou fornecimento de bens só deve ser implementada quando houver previsão editalícia

Superfaturamento

Cálculo do percentual de superfaturamento

TCU considera previsão de eficiência em projeto básico para cálculo de superfaturamento

Terceirização

Função terceirizada – conceito

Transição Contratual

Treinamento

Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites