Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ
Monitoramento da edição de normas jurídicas de interesse do TCDF possibilitando ao usuário maior rapidez em suas consultas.
Condições de funcionamento dos estabelecimentos médico-veterinários
DF conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médico-veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, determinando as exigências mínimas para este fim, e dá outras providências.
Salas de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
Distrito Federal dispôs sobre a observância, pelas unidades de saúde do Distrito Federal, do Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, instituído pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048, de 5 de novembro de 2002, no tocante às salas de descanso para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
Casas Noturnas
Lei nº 4.140 de 5 de maio de 2008.
CONTROLE INTERNO
Disciplina das Ações de Controle da Controladoria-Geral do DF
CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Portaria nº 47, de 27 de abril de 2017.
Controladoria do DF institui Programa de Simplificação de Controles Primários
DISTRITO FEDERAL. Controladoria Geral do Distrito Federal. Portaria nº 135 de 17 de julho de 2017
DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 38.370, de 27 de julho de 2017
CRITÉRIOS DE ESCOLHA NO ÂMBITO DO TCDF
DISTRITO FEDERAL. Emenda à Lei Orgânica nº 95, de 2016
Direito do Consumidor
Lei nº 3.408, de 02 de agosto de 2004
Empresas Estatais
Governo cria Conselho Consultivo de Coordenação das Empresas Estatais – ConCEst
DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 39.500, de 03 de dezembro de 2018.
Licitações e Contratos
DISTRITO FEDERAL. Lei nº 5.730, de 24 de outubro de 2016.
Decreto nº 23.460, de 16 de dezembro de 2002
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria nº 77, de 09 de agosto de 2017.
DISTRITO FEDERAL. Lei nº 5.980, de 16 de agosto de 2017.Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, DF, 24 ago. 2017. Seção 1, p. 11.
Secretaria de Saúde do DF publica regulamento para execução de contratos
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Saúde. Portaria nº 170, de 11 de abril de 2018. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, DF, 13 abr. 2018. Seção 1, p. 05-11.
Valor de compras e contratações no DF não deve ser superior à média de preços do mercado – regulamento
DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 39.453, de 14 de novembro de 2018. DODF. Pag. 08
obras
Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998
ORÇAMENTO
Portaria nº 485, de 27 de junho de 2003
Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal
Normas para o reconhecimento de dívida do exercício de 2010 por órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal
Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994
DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 37.121, de 16 de fevereiro de 2016
Governo estabelece normas para a celebração de acordos diretos com credores de precatórios
DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 38.642, de 23 de novembro de 2017
Regras para avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do GDF
DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 39.870, de 03 de junho de 2019
Padronização de contratos no GDF
GDF. Decreto nº 23.287, de 17 de outubro de 2002
Pagamento de Gratificação
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Escola de Governo do Distrito Federal. Ordem de Serviço nº 03, de 22 de agosto de 2016
Publicidade
Decreto nº 25.003, de 31 de agosto de 2004
Decreto nº 23.501, de 31 de dezembro de 2002
RESÍDUOS SÓLIDOS
DISTRITO FEDERAL. Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016
servidor
Lei nº 2.834, de 7 de dezembro de 2001
Lei nº 3.648, de 04 de agosto de 2005
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. Resolução nº 293, de 19 de julho de 2016
DISTRITO FEDERAL. Lei Complementar nº 928, de 26 de julho de 2017
Secretaria de Planejamento regulamenta o pagamento de auxílio-transporte dos servidores públicos
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão. Portaria nº 124, de 23 de março de 2018
Sistema de Registro de Preços – SRP
Decreto nº 34.509, de 10 de julho de 2013
Tribunal de Contas do Distrito Federal
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. Instrução Normativa nº 02, de 2016.
Vedação a contratação emergencial
Decreto nº 33.404, de 09 de dezembro de 2011
Incentivo ao desenvolvimento
Incentivo ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no DF
Lei nº 6.140, de 3 de maio de 2018