Há novas oportunidades para empresas interessadas em parcerias público-privadas (PPPs) em Vitória (ES), Uberaba (MG), Teresina (PI) e no Paraná. [...]
Há novas oportunidades para empresas interessadas em parcerias público-privadas (PPPs) em Vitória (ES), Uberaba (MG), Teresina (PI) e no Paraná. Os projetos, apresentados durante painel do seminário Encontro Internacional de Infraestrutura e PPPs, são voltados à iluminação pública, construção de escolas e de um centro administrativo estadual, além da gestão de pátios de veículos. Juntos, somam mais de R$ 530 milhões em investimentos.
A maioria das licitações deve ocorrer ainda este ano. Em janeiro, a capital capixaba lançou sua primeira PPP, para a instalação de um novo sistema de iluminação pública. O plano é que 32 mil postes de luz recebam lâmpadas de LED, com ganhos de eficiência e de economia de energia, em um contrato de até 30 anos de concessão. “O investimento é de mais de R$ 80 milhões e a prefeitura fará um aporte de R$ 20 milhões”, diz André Gomide, presidente da Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV), empresa controlada pelo município.
O projeto, que recebeu manifestação de interesse da multinacional americana GE, está na fase de elaboração de estudos técnicos, que serão entregues em junho. O lançamento do edital está previsto para agosto e o contrato em janeiro de 2016.
No Paraná, a meta é entregar à iniciativa privada a gestão de 542 pátios de veículos, administrados pelo governo estadual, com gastos de R$ 10 milhões mensais. Os terrenos, com 38 hectares, guardam um estoque de 53 mil veículos, recolhidos por órgãos como as polícias civil e militar e o Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PR). Juntos, eles realizam mais de dez mil apreensões mensais. “Queremos melhorar a performance das estruturas, que apresentam serviços precários e descentralizados e desocupar os terrenos, próprios e alugados, para outras finalidades do Estado”, diz Elton Augusto dos Anjos, da Coordenação de PPPs do Paraná (CPPP). A concessão, de R$ 307 milhões de investimentos, envolve a prestação de serviços de vistoria, liberação e preparação de leilão dos veículos. O prazo do contrato é de 30 anos.
Em Teresina, o interesse é construir um novo centro administrativo do governo estadual para substituir o complexo atual, erguido nos anos 1970. Segundo Viviane Bezerra, superintendente de PPPs do Piauí, a construção abriga 12 dos 50 órgãos da administração, que têm estruturas antigas e necessidade de manutenção constante. Gera R$ 228 milhões em despesas ao ano, com aluguel, limpeza e segurança. A empresa interessada na PPP investirá na construção e operação do prédio, segundo a especialista.
Em contrapartida, o Estado paga um “aluguel” para o parceiro privado, mas o imóvel permanece em poder da máquina pública, ao final do contrato, de 25 anos. O edifício deve reunir 30 órgãos da administração e reduzir os gastos em R$ 28 milhões ao ano. “Vamos receber manifestações de interesse dos consórcios até o dia 15 de maio”, diz Viviane.
A publicação do edital está marcada para agosto. A iniciativa segue modelo do centro administrativo do governo do Distrito Federal, que já teve sua primeira etapa concluída, com investimentos totais de R$ 600 milhões por meio de PPPs.
Fonte: http://www.valor.com.br/brasil/4028824/licitacoes-neste-ano-vao-chegar-r-530-milhoes
