O Ministério das Cidades publica portarias que instituem o processo de seleção, diretrizes gerais e o calendário para a contratação de operação de crédito do PAC 2 Mobilidade Médias Cidades.
PAC mobilidade – alteração
a) contratação de operações de crédito – nova redação
Fonte: MINISTÉRIO DAS CIDADES. Instrução Normativa nº 5, de 12 de março de 2014. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 mar. 2014. Seção 1, p. 73.
Nota: a norma dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 29/2013, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para contratação de operações de crédito do PAC 2 Mobilidade Médias Cidades, com recursos do FGTS.
b) diretrizes gerais para o PAC 2 Mobilidade Médias Cidades
Fonte: MINISTÉRIO DAS CIDADES. Portaria nº 91, de 12 de março de 2014. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 mar. 2014. Seção 1, p. 73.
c) prazos para contratação de operações de crédito no PAC Mobilidade Grandes Cidades
Fonte: MINISTÉRIO DAS CIDADES. Portaria nº 91 e 92, de 12 de março de 2014. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 mar. 2014. Seção 1, p. 73.
Nota: a norma altera os prazos para contratação de operações de crédito e formalização dos termos de compromisso, relativos a propostas selecionadas no âmbito do PAC Mobilidade Grandes Cidades.