Ministérios firmam acordo para melhorar iluminação pública em municípios

por Matheus Brandão

Acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o Ministério da Segurança Pública vai proporcionar a implantação, por meio de Parcerias Público-Privadas – PPPs, 15 projetos de iluminação pública em dez estados. Com a parceria, o governo pretende mapear as áreas críticas nos municípios selecionados pelo undo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – FEP e estabelecer critérios de aprimoramento da infraestrutura necessária para monitoramento de áreas urbanas sensíveis à segurança pública.

Com as PPPs, o governo buscará tornar mais eficiente e proporcionar novos serviços à rede de iluminação, como monitoramento e sensoriamento de vias, logradouros, praças e espaços públicos, tornando esses espaços mais seguros para atividades noturnas. Os projetos contam com consultoria técnica especializada de organismos internacionais, que compartilham custos e riscos da estruturação dos projetos. Também utilizam informações compartilhadas pelos órgãos integrantes ao Sistema Único de Segurança Pública.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: os projetos de PPPs na área de iluminação pública são uma tendência na gestão municipal. O Brasil conta, atualmente, com mais de 200 projetos de iluminação pública por meio de PPPs em andamento. O volume demonstra que a iniciativa privada está cada vez mais sendo acionada pelo poder público para o auxílio na gestão. Uma integração produtiva e com ganhos para toda a sociedade, se realizadas dentro dos trâmites legais e com a observância às regras de licitações.

Com informações do Ministério do Planejamento