MPT busca acordo com Vale sobre indenização

por Matheus Brandão

O Ministério Público do Trabalho – MPT trabalha para construir um acordo com a Vale para garantir que a empresa pague antecipadamente parte da indenização devida a cada uma das famílias que perdeu parentes na tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho/MG. A antecipação é um dos pontos que os procuradores pretendem incluir no termo de ajustamento de conduta – TAC que deve ser apresentado na próxima quarta-feira. O valor da antecipação ainda não foi discutido, mas representantes dos trabalhadores estimam R$ 500 mil por família, utilizando-se como referência os valores indenizatórios da tragédia de Mariana.

Matéria publicada no jornal Valor Econômico informa que os procuradores querem incluir nesse TAC outros pontos além do adiantamento. São eles: estabilidade de emprego por um período a definir dos funcionários sobreviventes, proibição para que eles sejam transferidos, pagamento do abono salarial e manutenção do plano de saúde para os familiares dos que morreram ou estão desaparecidos. “Para os procuradores, a estabilidade não apenas daria um pouco de tranquilidade aos trabalhadores sob trauma, mas também ajudariam as investigações”, destaca a reportagem assinada por Marcos de Moura e Souza.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: os termos de ajustamento de conduta firmados entre o MPT e as empresas são instrumentos que garantem que algumas ações possam ser efetivadas sem depender do aguardo da tramitação judicial do processo. A Vale já havia anunciado o pagamento de R$ 100 mil para cada família que perdeu um parente na tragédia de Brumadinho. Esse valor, porém, não entra no cálculo da indenização, uma vez que foi ofertado espontaneamente, a título de doação pela empresa.

Com informações do jornal Valor Econômico