O secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Rodrigo Cota, publicou, no site do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, estudo que mostra a evolução das contas públicas entre os anos de 2010 e 2015
O secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Rodrigo Cota, publicou, no site do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, estudo que mostra a evolução das contas públicas entre os anos de 2010 e 2015. A desaceleração da economia e a elevação de gastos obrigatórios levaram o Brasil, de um superávit primário de R$ 127 bilhões em 2011, a um déficit de R$ 115,7 bilhões em 2015. O secretário explica, no entanto, que reverter a situação não é tão simples, uma vez que o corte de gastos é limitado: de acordo com o Projeto de Lei do Orçamento de 2017, 93,2% dos gastos são obrigatórios ou não contingenciáveis.
O secretário aponta, ainda, que a análise revela estar na hora de a sociedade discutir o problema e, a partir do conhecimento da composição e da evolução das contas públicas, acordar um novo padrão de distribuição de seus recursos sociais.
“Há uma percepção muito disseminada, sobretudo na classe média, de que no Brasil se paga muito imposto, mas o Estado não reverte esses recursos em favor da sociedade. Ainda de acordo com essa percepção, nossa educação, saúde e segurança públicas são precárias, para ficar em poucos exemplos. É muito difícil contradizer essas afirmativas, apesar de alguns casos exitosos nessas áreas Brasil afora”, ressalta Rodrigo Cota.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: aplicar os recursos públicos é a essência da atividade estatal. Estamos vivendo um período em que os recursos entregues ao Estado não são suficientes para atender a todos os compromissos firmados com a sociedade. Em nenhum outro momento se faz tão claro o papel da política na vida social como em momentos dessa natureza. Assim, quanto mais informada a sociedade estiver sobre a aplicação dos seus recursos, mais fácil será entender e buscar soluções para o cenário.
O estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação demonstrou que em 2016 o brasileiro teve que trabalhar 153 dias – até 1º de junho – para pagar impostos, taxas e contribuições. O número assusta, principalmente diante da deficiente prestação de serviços. O caminho para a superação da crise é o estímulo à economia, que, consequentemente, geraria aumento da arrecadação sem aumento de impostos.
Fonte: Ministério do Planejamento.