Planejamento divulga resultado do 3º ciclo de avaliação das estatais federais

por Matheus Brandão

Na última sexta-feira, 23 de novembro, o Ministério do Planejamento divulgou o resultado da 3ª Certificação do Indicador de Governança IG-SEST, instrumento de acompanhamento contínuo da governança das empresas estatais federais de controle direto da União. Os certificados foram entregues às empresas vencedoras em evento realizado na sede do Ministério do Planejamento, em Brasília/DF.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, destacou que, apesar de as regras estarem mais rígidas neste terceiro ciclo de avaliação, houve melhora da nota média obtida pelas estatais. Matéria publicada no portal do Ministério do Planejamento informa que a metodologia aplicada na avaliação é composta pelas seguintes dimensões: gestão, controle e auditoria; transparência das informações e, por fim, conselhos, comitês e diretoria. “Neste terceiro ciclo aumentou para 54 o número de empresas avaliadas. Além das 47 estatais de controle direto da União avaliadas no primeiro e no segundo ciclos, participaram desta última rodada mais sete empresas de controle indireto da União”, destaca a reportagem.

Neste terceiro ciclo de avaliação, priorizou-se a análise da efetividade do funcionamento das estruturas de governança implantadas nessas empresas, bem como das melhores práticas de governança corporativa adotadas no mercado. Nos ciclos anteriores, o objetivo foi avaliar a conformidade das empresas estatais à Lei das Estatais.

Comentário do professor Murilo Jacoby: o processo de avaliação contínuo das estatais está agora avançando em seu escopo. Após a edição da Lei nº 13.303/2016 e encerrado o prazo para que as empresas instituam seus estatutos, é momento de observar como a aplicação da norma está surtindo efeitos na governança das estatais.

Embora públicas, as empresas estatais devem estar atentas às melhores práticas realizadas no mercado e aplica-las na sua gestão, tornando-se cada vez mais competitivas e eficientes, buscando o melhor retorno para a sociedade.

Com informações do Ministério do Planejamento