Foi publicada nesta quarta-feira (16) Portaria nº 348 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que estabelece diretrizes para priorização da retomada das 1,6 mil obras de infraestrutura que receberão recursos do Orçamento Geral da União (OGU), conforme anunciado no último dia 7 pelos ministros Dyogo Oliveira e Eliseu Padilha.
A Portaria prevê o prazo máximo de 30 de junho de 2017 para que a execução dos empreendimentos seja retomada. Com prazos máximos para conclusão de:
- Até 30 de junho de 2018 para conclusão dos empreendimentos com percentual de execução acima de 50% e;
- Até 30 de dezembro de 2018 para conclusão dos empreendimentos com percentual abaixo de 50%.
Os ministérios gestores deverão disponibilizar informações gerenciais dos empreendimentos à Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do ministério do Planejamento (SDI/MP), trimestralmente a partir de 30 de dezembro. As informações prestadas serão analisadas pelo Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento – GEPAC.
As obras estão compreendidas em diversas categorias e contemplam 1.071 municípios localizados nos 26 estados, além do Distrito Federal. Vão de creches e pré-escolas a Unidades Básicas de Saúde (UBS) e aeroportos.
Veja a lista completa com todas as obras que serão priorizadas.
Fonte: Ministério do Planejamento