Nos dias 20 e 21 de agosto, no auditório da Procuradoria Geral do estado do Rio de Janeiro – PGE-RJ se realizará o Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. [...]
por Juliana Sebusiani
Nos dias 20 e 21 de agosto, no auditório da Procuradoria Geral do estado do Rio de Janeiro – PGE-RJ se realizará o Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. Em sua décima primeira edição, o evento promete discutir temas importantes relacionados ao controle no âmbito dos órgãos governamentais, ao combate à corrupção e à luta pela efetividade da Constituição Federalbrasileira.
Dentre os palestrantes convidados para o fórum estão os ministros do Tribunal de Contas da União – TCU Bruno Dantas e Benjamin Zymler, os conselheiros-presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais dos estados de Pernambuco e Minas Gerais, Valdecir Fernandes Pascoal e Sebastião Helvécio Ramos de Castro, os ministros do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e Cármen Lúcia Antunes Rocha e de renomados especialistas em Direito Público: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (mestre em Direito Público), Juarez Freitas (Professor da PUC-RS e da UFRGS), Diogo de Figueiredo Moreira Neto (Doutor em Direito), Sérgio Guerra (Pós-Doutor em Administração Pública) e Joaquim Falcão(Doutor em Educação pela Université de Génève.). O Conselheiro do CNJ, Fabiano Augusto Martins Silveira e do CNMP, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, também participarão dos debates.
Evento indispensável para o gestor público
Um dos conferencistas, o professor e advogado Jorge Ulisses Jacoby Fernandes ressalta a importância de um debate como esse: “o controle é direito fundamental, reconhecido na moderna estrutura estatal do país e a ação da sociedade somente se instrumentaliza por meio dos Tribunais de Contas e dos órgãos do Judiciário”.
Segundo Jacoby, não só nestes aspectos encontra-se a relevância deste evento, que tem o objetivo de compilar o conhecimento e discutir temas valorosos para o gestor público. “Os debates contribuirão para destacar mecanismos de controle da corrupção e da malversação dos recursos públicos, para o resgate da boa fé entre os particulares e os gestores públicos e para a redução do volume de demandas judiciais”, conclui.
A promoção do evento, que terá uma carga horária de 16 horas/aula, é da Fórum Conhecimento Jurídico com o apoio da Procuradoria Geral do estado do Rio de Janeiro. O auditório da PGE-RJ situa-se na Rua do Carmo, 27, 14° Andar, no centro da capital.
A programação completa e as inscrições podem ser feitas clicando aqui.
Serviço
11º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública
Data: 20 e 21 de agosto de 2015
Hora: No dia 20, a partir das 8h30 (credenciamento). No dia 21, a partir das 9h.
Local: Rua do Carmo, 27, 14° Andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ
Investimento: R$ 2.690,00
