Jacoby Fernandes

Adaptações das microempresas e empresas de pequeno porte às regras de acessibilidade

15/08/18

por J. U. Jacoby Fernandes No ano de 2015, foi sancionada pelo Governo Federal a Lei nº 13.146/2015, que...

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Distribuição de processos no Tribunal de Contas da União – novas regras

14/08/18

por J. U. Jacoby Fernandes Nos tribunais judiciários, os processos são submetidos à distribuição aleatória, como demonstração inequívoca da...

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Regras de transparência dos dados orçamentários e atendimento à LRF

10/08/18

A edição da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF não representou apenas um marco para o equilíbrio das contas...

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O controle da Administração Pública e a prestação de informações

08/08/18

por J. U. Jacoby Fernandes A atividade de controle é a materialização do direito da sociedade de ser informada...

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Assentamento Funcional Digital e regras de registro de pessoal

07/08/18

por J. U. Jacoby Fernandes Os avanços da tecnologia da informação, a rapidez de acesso a dados eletrônicos e...

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Contratação de remanescente de obras

06/08/18

por J. U. Jacoby Fernandes A Lei de Licitações e Contratos estabelece, entre as hipóteses de dispensa de realização...

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Obras nas Administrações Regionais do DF devem seguir padronização

01/08/18

por J. U. Jacoby Fernandes A Constituição Federal, em seu art. 21, inc. XX, estabelece como competência privativa da...

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Valores máximos para modalidades de licitação e manifestações das Cortes de Contas

23/07/18

por J. U. Jacoby Fernandes A Lei nº 8.666/1993, norma que dispõe sobre as regras gerais de licitações e...

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Modelo de planilha de custo e formação de preços – um auxílio do Ministério do Planejamento

20/07/18

por J. U. Jacoby Fernandes A planilha de custos é um instrumento criado para subsidiar a Administração com informações...

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Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites