Jacoby Fernandes

Gestão dos gastos públicos e Plano Anual de Contratações

14/11/18

por J. U. Jacoby Fernandes A boa gestão dos gastos públicos é uma tarefa que exige do gestor uma...

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Representação extrajudicial da União e de seus agentes – regras da AGU

07/11/18

por J. U. Jacoby Fernandes A Constituição Federal de 1988 elencou, entre as funções essenciais à Justiça, a Advocacia-Geral...

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Prazos nos juizados especiais e o caminho para a unificação da contagem

06/11/18 Contagem de Prazo Jacoby

por J. U. Jacoby Fernandes A Lei nº 9.099 foi publicada no ano de 1995 e estabeleceu novo mecanismo...

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Denúncia anônima e cautelas contra o denuncismo no âmbito do MPDFT

05/11/18

por J. U. Jacoby Fernandes O Brasil rege-se pelo princípio da liberdade de manifestação. Esta manifestação, no entanto, deve...

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Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby serão palestrantes no 2º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

30/10/18

Brasília será o centro acadêmico das licitações e contratos brasileiros nos próximos dias. É que será realizado, entre os...

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Avaliação de riscos ao equilíbrio fiscal de ações da União – procedimentos da AGU

29/10/18

por J. U. Jacoby Fernandes Os membros da Advocacia-Geral da União tem o dever institucional de representar judicialmente a...

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Ressarcimento de valores à União – interpretação da Lei nº 8.112/1990

19/10/18

por J. U. Jacoby Fernandes A Lei nº 8.112/1990 é responsável por estabelecer o regime jurídico dos servidores públicos...

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Restos a pagar não processados – prazos para pagamento

17/10/18

por J. U. Jacoby Fernandes Restos a pagar, do ponto de vista do Direito Administrativo, é o procedimento administrativo-financeiro...

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Processo criminal e julgamento de Contas

17/10/18

por J. U. Jacoby Fernandes No Informativo Fórum-Jacoby de ontem, destacamos recente manifestação do Tribunal de Contas da União – TCU acerca...

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Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites