Notícias

Inscrições abertas para audiência pública sobre controle acionário de estatais

20/07/18

Reconhecendo a relevância da matéria, o ministro convocou a audiência para colher a manifestação de cidadãos que tenham experiência na área.

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Inovação: Paraná institui pesquisa de preços a partir de nota fiscal

20/07/18

Órgãos públicos vinculados ao Governo de Estado do Paraná terão uma nova possibilidade para delimitar o preço estimado ou de referência de objetos licitados

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Projeto proíbe contrato do governo com causador de dano ambiental

19/07/18

Após o fim do recesso parlamentar, em agosto deste ano, os senadores da República deverão analisar um projeto de lei que tramita no Senado e prevê o impedimento da celebração de contratos entre os responsáveis pelos desastres e o Poder Público enquanto as vítimas não forem indenizadas.

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Novos valores para licitação começam a valer amanhã

17/07/18

A partir de amanhã, 18, entra em vigor o Decreto nº 9.412/2018, que atualiza os valores limite de três modalidades de licitação – convite, tomada de preços e concorrência.

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TCU aprova licitação para desestatização de blocos de petróleo

16/07/18

O TCU aprovou os estágios de desestatização referentes à outorga de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas do Pré-Sal

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Auditoria avalia gestão do processo de transferências voluntárias da União

16/07/18

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU divulgou o resultado de avaliação da gestão das transferências voluntárias realizadas pela União.

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TJDF decide que Judiciário pode impor políticas públicas ao Executivo

16/07/18

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal – TJDF entendeu que o Ministério Público pode interferir, por meio judicial, na implementação de políticas públicas realizadas pelo Poder Executivo para assegurar os direitos garantidos pela Constituição Federal.

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Adiada mais uma vez, votação da nova Lei de Licitações deve ficar para 2019

13/07/18

Os deputados contrários ao projeto de lei apresentaram requerimentos diversos meramente protelatórios para ganhar tempo e impedir a votação

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STF permite que Pernambuco receba R$ 450 milhões em recursos de convênios

13/07/18

A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar na Ação Cível Originária – ACO nº 3147 para suspender os efeitos da inscrição do estado de Pernambuco nos cadastros de inadimplentes do Governo Federal.

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Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites