Notícias

TCU encontra falha em indicadores de efetividade da intervenção federal no Rio de Janeiro

14/11/18

O Tribunal emitiu recomendações ao Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro para que apresente à Assembleia Legislativa do Estado a proposição de normas para contribuir com a finalidade da intervenção federal de forma sustentável e perene.

Leia Mais +

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União

14/11/18

Um dos principais pontos discutidos foi a operacionalização do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv, instrumento do governo federal responsável por todo o ciclo de vida dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria, desde a formalização da proposta até a prestação de contas final.

Leia Mais +

União vai assumir gestão do sistema prisional de Roraima

14/11/18

Conforme o acordo de cooperação firmado, a transferência dos poderes de gestão administrativa, financeira e orçamentária do governo estadual para o federal deverá ocorrer em até dois dias, segundo o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

Leia Mais +

Ministério do Planejamento entrega relatório sobre gestão de pessoas ao novo governo

13/11/18

Estes não são os primeiros documentos disponibilizados para a análise da equipe de transição. Já havia sido enviado aos novos governantes o relatório que trata de “Cenário Fiscal e Regra de Ouro”, objeto de reunião técnica na área orçamentária, ocorrida no final da semana passada.

Leia Mais +

Pauta do Congresso tem vetos e abertura de crédito para órgãos públicos

13/11/18

Entre os projetos, está o que concede crédito especial de R$ 372 milhões para os Ministérios da Fazenda, da Justiça e da Segurança Pública – PLN nº 29/2018. A Casa da Moeda vai receber R$ 358 milhões, enquanto R$ 14 milhões serão destinados à Fundação Nacional do Índio – Funai.

Leia Mais +

Ministério da Fazenda debaterá ações de sustentabilidade na Administração pública

12/11/18

O evento será realizado no auditório da Secretaria de Previdência, em Brasília/DF, e serão ofertadas 125 vagas. Haverá debate de temas como Eficiência na Gestão Pública Consciente; Gestão Adequada dos Resíduos Gerados; Gestão Adequada dos Resíduos Gerados; Consumo Consciente; e Qualidade de Vida no Trabalho.

Leia Mais +

Orçamento 2019 deverá ser prioridade na pauta da equipe de transição

12/11/18

Na equipe, há quem defenda a tese de que o ideal seria que o governo Temer já mandasse uma medida provisória com a nova estrutura para permitir que o texto orçamentário a ser finalizado no Congresso contemple a reforma administrativa.

Leia Mais +

Câmara pode votar MP que facilita privatização de empresas públicas de saneamento básico

12/11/18

Outros pontos no normativo buscam estimular a competitividade no setor e obrigar o pagamento de tarifas mesmo de quem não tem conexão ao serviço de água e esgoto.

Leia Mais +

Governo quer antecipar R$ 4,5 bi de empréstimo para reduzir conta de luz

09/11/18

A negociação com os bancos faz parte de um pacote de medidas que estão em estudo para reduzir a tarifa de energia. Há, ainda, uma medida provisória que está sendo criada pelo governo para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia no Amazonas.

Leia Mais +
Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites