Notícias

Defasagem na tabela do imposto de renda chega a 95,46%

15/01/19

Para o Sindifisco, se a tabela tivesse sido integralmente corrigida, os contribuintes que ganham até R$ 3.689,93 seriam isentos de imposto de renda.

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Desburocratização da lei ambiental pode favorecer setor de mineração

15/01/19

Com a sinalização do governo de aprimorar os requisitos da legislação ambiental, a expectativa é de que a novidade reduza custos e atraia investimentos externos para o país no segmento.

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Instrução Normativa estabelece regras do Plano Anual de Contratações em 2019

14/01/19

O normativo estabelece que cada Unidade de Administração de Serviços Gerais – UASG deverá elaborar anualmente, até o dia 15 de abril, o respectivo plano de contratações, contendo todos os itens que pretende licitar e contratar no próximo exercício.

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Governo cria Secretaria Especial de Modernização do Estado

14/01/19

Dentre as atribuições do órgão está a orientação das escolhas e das políticas públicas estratégicas de modernização do Estado, economicidade, simplificação, eficiência e excelência de gestão do País, consideradas a situação atual e as possibilidades para o futuro.

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Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas

14/01/19

O projeto insere a obrigatoriedade de se obedecer ao planejamento na execução de empreendimentos, de forma a evitar a paralisação de obras públicas.

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Vetos do presidente a projetos de lei evitam o aumento da burocracia

11/01/19

No diário oficial de hoje, dia 11 de janeiro, foram publicadas algumas razões de veto a projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional. Duas situações chamaram a atenção de Jacoby Fernandes. Confira!

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União deve conceder licença remunerada para servidor participar de curso de formação

10/01/19

O TRF1 tem adotado o entendimento de que “em observância ao princípio da isonomia, possui direito à licença remunerada o servidor público federal, ainda que em estágio probatório, aprovado em novo concurso público na esfera estadual, distrital ou municipal”.

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CGU e Senado realizam pesquisa para desenvolvimento do e-SIC Nacional

10/01/19

A enquete pretende obter a opinião dos usuários da Lei de Acesso à Informação sobre a sua operacionalidade. O objetivo é coletar opiniões de cidadãos, acadêmicos, organizações não-governamentais e desenvolvedores de sistemas vinculados a entidades e a órgãos públicos.

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Proposta da Câmara quer sustar decreto sobre a terceirização na administração pública

10/01/19

A norma entra em vigor no dia 21 de janeiro e tem sido bastante debatida por especialistas favoráveis e contrários. O autor da proposta, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), alega que, entre outros problemas, o decreto abriria margem para que os concursos públicos fossem substituídos por contratos administrativos com empresas terceirizadas.

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Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites