No dia 10, a programação contempla duas palestras magnas, às 10h30, com o professor e advogado Jacoby Fernandes, que falará sobre as “Políticas públicas municipais em tempo de crise – Novas soluções”, e às 15h30, com o jornalista Merval Pereira, sobre “Política, economia e municipalidade”
Realizado pela Associação Mineira dos Municípios, de 9 a 11 de maio, no Expominas, o evento com o tema “Cidades criativas e soluções” pretende reunir prefeitos, vereadores, agentes públicos e sociedade para discutir os desafios da administração pública e soluções de problemas urbanos; Congresso apresenta 58 eventos dentre palestras, oficinas, seminários, capacitações e fóruns ligados a todas as áreas da gestão pública
Em meio a um ambiente de recessão na economia que impacta diretamente a gestão das cidades, os municípios de todo o país precisam buscar soluções inovadoras a fim de melhorar os processos da administração pública e atrair novos negócios para o desenvolvimento econômico municipal. Diante desse cenário, a Associação Mineira de Municípios (AMM) realiza entre 9 e 11 de maio, no Expominas, em Belo Horizonte, o maior encontro municipalista do Brasil, o 34º Congresso Mineiro de Municípios, que aborda o tema “Cidades criativas e soluções”. O evento tem o objetivo de promover o debate dos desafios da gestão municipal, qualificar gestores e servidores públicos, apontar problemas vivenciados pela administração pública municipal e discutir soluções viáveis para a melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à sociedade. De acordo com o presidente da AMM, Antônio Carlos Andrada, na gestão municipal é imprescindível inovar, mudar velhos conceitos e práticas para garantir a melhoria do serviço público. “O congresso vai ajudar as prefeituras a inovar na busca de soluções de problemas, como a falta de receita e administrações ineficazes”, afirma. O presidente atual entregará o cargo para o biênio 2017/2018 para o recém-eleito prefeito de Moema, Julvan Lacerda, no dia 11 de maio, às 17h.
Congresso será marcado por variedade de temas
Ao longo dos três dias de debates, a programação prevê quatro palestras magnas com grandes nomes do cenário nacional e oito salas técnicas onde estão previstas 54 eventos dentre palestras, oficinas, seminários, capacitações e fóruns abordando questões ligadas a todos os setores técnicos de prefeituras, como saúde, educação, temas jurídicos, assistência social, meio ambiente, dentre outros. Questões municipalistas defendidas pela AMM, como ativos de iluminação pública, consórcios públicos e licenciamento ambiental, são alguns dos temas a serem abordados.
No dia 09, às 10h, acontece a abertura solene do congresso que vai contar com as presenças do Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, o vice-governador, Antônio Andrade, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Estadual Adalclever Lopes, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e outras personalidades políticas. Às 15h30, o escritor Luiz Felipe Pondé ministra a palestra magna sobre com o tema “Corrupção: quais as suas consequências”. Nas salas técnicas, um dos destaques é às 13h, onde os participantes poderão conferir o debate sobre “O papel do INDI, BDMG e da Codemig no fomento para o desenvolvimento econômico municipal”. Em seguida, às 14h, será realizado o debate “Relação entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a política de direitos humanos”. Outro importante debate acontece às 15h30, com a palestra sobre a “Lei Hobin Hood, gestão e monitoramento garante maior receita do ICMS”.
Já no dia 10, a programação contempla duas palestras magnas, às 10h30, com o professor e advogado Jacoby Fernandes, que falará sobre as “Políticas públicas municipais em tempo de crise – Novas soluções”, e às 15h30, com o jornalista Merval Pereira, sobre “Política, economia e municipalidade”. Às 10h, a discussão será sobre o “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)”. O destaque das 11h será sobre a “Criação e gestão de conselhos municipais de esportes e o ICMS esportivo” e também a palestra a respeito da “Gestão orçamentária e financeira do fundo municipal de saúde”. Além disso, no dia 10, o 34º Congresso também vai promover a entrega do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, de 17h às 19h.
No último dia do evento, 11, acontece às 10h30 a palestra magna da jornalista Leila Freitas com o tema “Comportamento dos servidores públicos e a arte de ser leve na administração pública municipal’”. Outro destaque será às 10h, com o consultor da CNM, Eudes Sippel, que falará sobre as “Alternativas de incremento de receitas municipais”. Às 14h, a discussão será sobre “Os consórcios públicos intermunicipais e as associações microrregionais: uma convivência possível”. No mesmo horário, às 14h, o advogado-geral do Estado, Onofre Alves Júnior, dará uma palestra sobre a “Lei Kandir”. Às 14h30, o destaque vai para o debate sobre “Órgãos de controle no combate à corrupção, transparência, acesso à informação e ouvidoria”. Já às 15h30, a palestra é sobre “Parceria Público Privada (PPP)”.
Meio ambiente também é destaque no Congresso
A área de meio ambiente é um dos grandes desafios para a administração pública municipal devido à exigência de alta capacidade técnica dos profissionais das prefeituras. Para auxiliar e capacitar gestores e técnicos das administrações municipais sobre a legislação e procedimentos em torno das principais questões da área, o 34º Congresso dos Municípios Mineiros também sediará o V Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Agricultura e Pecuária, na sala Diamante. No dia 09, às 14h, acontecem palestras sobre as “Consequências do transporte de produtos perigosos – Impactos nos municípios” e “O município e a Copasa: Como a ARSAE pode apoiar?”. Já no segundo dia, 10, às 10h, o encontro será destinado à oficina de Capacitação da Municipalização do Licenciamento Ambiental. No dia 11, às 10h, o destaque será a palestra sobre o “Programa Ambientação: Aplicabilidade em prédios públicos”, além da “Implantação da coleta seletiva – como diminuir os custos da gestão de resíduos no município”.
Seminário aborda controle interno como ferramenta de gestão
A existência de um controle interno também é um tema de interesse para garantir maior eficiência e eficácia nas compras, licitações e nas prestações de contas das prefeituras. O I Seminário de Controle Interno, que acontece nos dias 10 e 11 de maio, na sala Rubi, durante o 34º CMM, aborda questões práticas e diretas para os servidores que atuam na área, como as palestras no dia 10, sobre “Como instituir um controle interno eficiente”, às 10h, e “Ações de Controle Interno na Educação e na Saúde”, às 14h. Já no dia 11, as palestras, nos mesmos horários, serão sobre a “Ação de Controle Interno em Compras e Licitações” e “Responsabilidade do Controle Interno nas prestações de contas”.
