Governo cria grupo de trabalho para aprimorar empréstimo consignado

26/07/19

O Governo Federal publicou a Portaria Conjunta nº 01/2019, assinada por cinco órgãos, para aprimorar o processo de concessão...

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Mais estados passam a comprar passagens por meio do sistema do governo federal

26/07/19

O Pará, o Piauí e o Rio Grande do Norte passarão a utilizar a ferramenta desenvolvida pelo governo federal...

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Decreto federal regulamenta o cadastro positivo

26/07/19

Foi publicado o Decreto nº 9936/2019, que regulamenta a lei que instituiu o cadastro positivo – Lei nº 12.414/2011....

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Nova lei de licitação vai impactar no trabalho do servidor público

25/07/19

O projeto da nova lei de licitações – PL nº 1292/1995, PL nº 6814/2017 e apensados, que aguarda votação...

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Governo quer reduzir número de dias para abertura de empresas

24/07/19

O governo federal adotou mais uma medida para desburocratizar o registro de empresas no Brasil, com a publicação do...

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Projeto de lei assegura que empresa com débitos trabalhistas pode participar de licitações

24/07/19

Tramita na Câmara uma proposta que garante a empresas com débitos trabalhistas o direito de continuar operando sem restrições...

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TST entende que não há responsabilidade subsidiária sem falha contratual

24/07/19

O Tribunal Superior do Trabalho – TST entendeu que não se pode atribuir responsabilidade à União quando não existir...

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Projeto da nova lei de licitações altera o rito do processo de compras

22/07/19

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o texto que moderniza dispositivos sobre as compras públicas na União, estados...

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Assistente virtual auxilia os usuários do portal do servidor

22/07/19

O Portal do Servidor ganhou uma assistente virtual. A partir de agora, a Cessi poderá auxiliar a todos os...

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Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites