Licitação havia sido suspensa por restringir competitividade, diz tribunal.
Novacap subdividiu lotes de aparelhos para participação de mais empresas.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal liberou a licitação para a compra e instalação de equipamentos e aparelhos de ginástica para 1.000 academias ao ar livre em todo o DF, após a subdivisão dos lotes. Segundo o TCDF, o antigo edital restringia a participação de empresas no certame, com valor estimado em R$ 20.326.330,00.
Segundo o tribunal, a concorrência trazia “inconsistências que podem causar prejuízo ao erário público”, por restringir a competitividade.
A licitação do tipo menor preço por lote é da Novacap e inclui a aquisição de dois lotes de equipamentos. Um deles era composto por 970 módulos de 10 aparelhos cada; o outro é composto por 30 módulos com 8 aparelhos – totalizando 9.940 equipamentos. Após a decisão do tribunal, primeiro lote será subdividido em duas etapas com 500 módulos cada.
Além disso, a exigência de que os participantes comprovassem a execução de 350 módulos deve ser retirada do edital, sendo recomendada a redução na mesma proporção que a divisão dos lotes (cerca de 51%, segundo o tribunal). Houve ainda a determinação da substituição do termo “equipamentos/aparelhos” por “módulos” (conjunto de equipamentos/aparelhos).
A Novacap informou que vai dar prosseguimento no processo nos próximos dias.
Fonte: Globo.com
