Tribunais investem em robôs para reduzir volume de ações

por Alveni Lisboa

Tribunais estaduais e até o Supremo Tribunal Federal – STF têm começado a utilizar robôs para minimizar a carga de 80 milhões de processos em trâmite. Essa tecnologia de inteligência artificial é uma aposta para tentar reverter o aumento crescente de ações nas cortes e para dar mais eficiência ao trabalho. Isso porque a máquina pode realizar em poucos segundos uma atividade que um servidor humano levaria 30 ou mais minutos.

Matéria produzida pelo jornal Valor Econômico descobriu que há, atualmente, pelo menos 13 tribunais do país que utilizam algum tipo de robô para trabalhos repetitivos ou inteligência artificial para tarefas como sugestão de sentenças e indicação de jurisprudência. Elencou alguns dos robôs já em funcionamento: Poti, Jerimum e Clara, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; Sinapse, em Rondônia; Radar, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Elis, em Pernambuco; e o Vitor, no STF.

A expectativa é que a inteligência artificial dos tribunais vá evoluindo com o tempo e passe a desempenhar outras atividades além das rotinas manuais. É o caso, por exemplo, da identificação de fraudes pelos traços de semelhança entre petições, nomes e número de registro na OAB de advogados. Outro exemplo seria o bloqueio e desbloqueio de bens diretamente no sistema BacenJud.

Comentários do professor Jacoby Fernandes: embora em fase embrionária, é fato de que a inteligência artificial pode contribuir imensamente para a redução da carga processual nos tribunais. Já existem  empresas especializadas no segmento apostando na crescente necessidade, inclusive para órgãos do Poder Executivo e Legislativo, que também lidam com uma vasta gama de informações.

Ao contrário do que muitos propalam, o processo judicial apresenta muita lógica. Na atual rotina, de forma mecânica, expressiva parcela do judiciário transfere aos advogados das partes do processo tarefas que deveriam ser desempenhadas por servidores e por magistrados. Assim, por exemplo, o despacho saneador, que poderia encerrar milhares de processo se feito adequadamente, na prática vem sendo suprimido. Após a contestação deveria ser proferida uma decisão interlocutória que reduziria em muito o tempo de tramitação do processo, organizando para o próprio magistrado e para as partes o desenvolvimento célere. Nesse momento processual, deveria o julgador fixar os pontos controvertidos e pontos incontroversos e distribuir o ônus da prova. Alega-se falta de tempo. Incoerentemente esses dois atos reduziriam o volume de processos e aumentaria a celeridade.

O desenvolvimento da inteligência artificial já permite  a leitura das peças e redação de textos simples. Em um segundo momento, conforme as empresas que atuam na área, o robô fará a sugestão de normas, jurisprudência e peças jurídicas baseadas no histórico do magistrado, a partir de um sistema de aprendizado de máquina.

Enfim, a tecnologia só tem a evoluir, trazendo ganhos de efetividade e redução de custos para a Administração Pública. Um país com mais de cem milhões de processos em tramitação, precisa de fato aplicar novas tecnologias para resolver o problema.

Com informações do Valor Econômico.